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Câmara municipal
25/03/2004

Pode ser derrubado veto do projeto que acaba com superlotação em escolas

Vanessa Sayuri Nakasato

A Câmara Municipal de São Paulo está tentando derrubar o veto do projeto de lei que visa delimitar o número de alunos por sala de aula nas escolas municipais. O texto, aprovado no final de 2003, por unanimidade, foi vetado em fevereiro pela prefeita Marta Suplicy (PT). A justificativa do Executivo foi que a fixação de um limite fere o direito constitucional do acesso à educação porque crianças poderiam ficar fora da escola.

O teto estipulado pelo projeto é de 25 alunos na educação infantil (pré-escola); 30 no ensino fundamental (1ª à 8ª série); e 35 no ensino médio (antigo 2º grau) e supletivo.

Atualmente, não há limite de lotação das salas de aula. Todos os anos, a Secretaria Municipal da Educação publica uma portaria que determina a proporção média de alunos por turma. O número é de, no máximo, 35 estudantes. No entanto, na prática, as classes chegam a ter 45 crianças na pré-escola e, nas escolas de 1ª à 8ª série de alguns bairros de periferia, atinge 50 alunos.

Segundo o vereador Carlos Gianazzi (PT), autor do projeto, o intuito do texto é melhorar a qualidade do ensino público. “Com limite de alunos por sala de aula, a prefeitura será obrigada a construir novas escolas para comportar todas as crianças. É uma maneira de pressionar mais investimento na educação paulistana”, afirmou o vereador.

O projeto estipula prazo de cinco anos para a construção dos prédios. “Ao falar em 30 alunos por classe, parece loucura. Mas a médio prazo é possível, se a prefeitura quiser. A escola pública não pode mais ser sinônimo de má qualidade”, ressaltou Giannazi.

No início do ano passado, o vereador Cláudio Fonseca (PC do B) também conseguiu aprovar um projeto que estabelecia um limite físico para a lotação das salas de aula. A proposta também foi vetada pela prefeita. Apesar dos vetos, em 1999, o próprio PT apresentou projeto semelhante à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

 
 
 

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