O Banco
do Brasil e a Caixa Econômica Federal serão os
responsáveis pelos leilões de títulos
(autorizações para construção
de prédios acima do limite do zoneamento) através
dos quais a Prefeitura quer arrecadar R$ 500 milhões
para obras viárias na região de Pinheiros e
no Brooklin. O secretário do Abastecimento e Projetos
Especiais, Valdemir Garreta, está conversando com as
duas instituições e disse ontem que os leilões
devem acontecer no final de janeiro.
Os títulos são Certificados
de Potencial Adicional Construtivo (Cepacs) das Operações
Urbanas Faria Lima e Água Espraiada. Nesta semana,
a Câmara Municipal aprovou, em primeira discussão,
o projeto adequando a lei da operação Faria
Lima (que é de 1995) às regras da Comissão
de Valores Mobiliários.
Para estimular a venda dos Cepacs,
o projeto do Executivo previa a expansão do perímetro
original da operação para uma área na
Vila Olímpia, mas o substitutivo aprovado excluiu o
acréscimo. A votação final do projeto
deve acontecer nos próximo dias.
Segundo Garreta, os Cepacs serão
leiloados por etapas, de acordo com o cronograma de obras.
No caso da Operação Urbana Faria Lima, o dinheiro
será usado na recuperação do Largo da
Batata, na construção da estação
da linha 4 (Luz-Vila Sônia) do Metrô, no aterramento
da fiação dos postes daquela região,
em um bulevar (terceiro túnel) na Avenida Juscelino
Kubitscheck e na construção de 480 moradias
para moradores da favela Real Parque, num total de R$ 250
milhões.
O secretário disse que os outros
R$ 250 milhões que serão levantados com leilões
de títulos da Operação Urbana Água
Espraiada vão financiar a construção
de duas pontes sobre o Rio Pinheiros e moradias para 1.800
famílias.
As informações são do jornal Diário
de S.Paulo.
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