08/09/2005 - 09h30

Setor automobilístico é o mais prejudicado com abertura para importados

da Folha de S.Paulo

O corte de tarifas do Ministério da Fazenda atinge em cheio o setor automobilístico, hoje protegido por uma alíquota de importação de 35%, a máxima registrada pelo Brasil na OMC (Organização Mundial do Comércio).

Se a proposta for encampada pelo governo, a tarifa máxima cairia de 35% para 10,50%. O setor automobilístico como um todo, incluindo fabricantes de autopeças, está sujeito a uma alíquota efetiva média de 24,44%. Esse percentual sofreria corte de 14,13 pontos percentuais, o maior entre os defendidos pela Fazenda.

Em seguida, na lista dos mais afetados pela proposta da pasta, aparecem armas e munições, couro e calçados, produtos têxteis, brinquedos, perfumaria, aparelhos de relojoaria, guarda-chuvas, chapéus e bengalas, com reduções que variam de oito a nove pontos percentuais na tarifa.

Aparelhos eletroeletrônicos, como televisões, teriam a alíquota máxima reduzida de 32,65% para 10,14%. Com isso, a tarifa efetivamente aplicada cairia seis pontos percentuais, de 16,18% a 10,14%.

O corte de tarifas é defendido pelo Ministério da Fazenda com o argumento de que elevará o potencial de crescimento da economia brasileira, ao forçar inovações tecnológicas das empresas e permitir a importação de insumos e matérias-primas de melhor qualidade a preços menores.

O setor privado diz que as empresas nacionais já são competitivas, mas precisam da proteção tarifária para compensar as desvantagens trazidas por juros altos, pesada carga tributária, precária infra-estrutura e real valorizado.

O corte radical de tarifas não é consensual entre outros setores do governo, que ainda discutirão a proposta. Caso ela seja adotada como posição oficial do Brasil, ainda será necessário convencer os outros três integrantes do Mercosul, Argentina, Paraguai e Uruguai, já que a TEC (Tarifa Externa Comum) do bloco seria reduzida de 10,77%, em média, para 7,39%.

A proposta final será levada à reunião ministerial da OMC marcada para dezembro, em Hong Kong. O encontro será decisivo para as negociações de abertura comercial da Rodada Doha, e o eventual fracasso na busca de um acordo colocará em xeque o sistema multilateral de comércio representado pela OMC.

O principal objetivo dos países em desenvolvimento, como o Brasil, é buscar concessões das nações ricas na área agrícola. As entidades da indústria dizem não aceitar serem usadas como moeda de troca na negociação.

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