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27/10/2005 - 09h06

Confusão e improviso atrasam desoneração

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da Folha de S. Paulo, em Brasília

A principal iniciativa da política de desoneração tributária do governo -a medida provisória batizada de "MP do Bem"-- se transformou numa trapalhada legislativa. Lobistas de empresas, interesses regionais e conflitos políticos criaram um pacote cujo impacto e alcance ninguém mais sabe avaliar.

Ontem, em nova tentativa de levar adiante os benefícios tributários, o Senado votava um texto que os próprios senadores admitiam desconhecer. "Duvido que haja dez senadores neste plenário que saibam o que estamos votando", discursou Jefferson Péres (PDT-AM). "Essa medida é uma aberração, um Frankenstein."

Ao lado, no local do cafezinho, técnicos da Receita Federal, alguns poucos senadores diretamente envolvidos na elaboração da versão final da medida provisória e grupos de pressão de última hora discutiam a redação dos artigos em diversas mesas.

O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), tentava reunir as informações e explicar o conteúdo das medidas, mas ele próprio admitia não ter certeza em relação a alguns temas, em especial aqueles sem entendimento com a Receita.

Concebida para estimular os investimentos de empresas exportadoras, a "MP do Bem" acabou sendo ampliada no Legislativo. Entraram benefícios tributários para setores tão diferentes como mercado imobiliário, informática, previdência privada e empresas no Norte e Nordeste.

"Foi um erro fazer o bem todo de uma vez", dizia Mercadante, em citação a Nicolau Maquiavel, para quem deve-se fazer o mal de uma vez e o bem aos poucos.
 

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