28/10/2005 - 16h13

Montadora recontrata 4 dos 11 demitidos no ABC por fotos pornô

da Folha Online

A direção da DaimlerChrysler (antiga Mercedes) decidiu recontratar quatro dos 11 funcionários demitidos na semana passada na unidade de São Bernardo do Campo (SP) por terem em seus computadores fotos ou vídeos pornográficos.

Segundo Tarcísio Secoli, da comissão de fábrica, os funcionários recontratados hoje tinham menos material pornográfico em seus computadores ou raramente acessavam esse conteúdo, diferentemente dos outros sete que não serão recontratados. Os quatro, no entanto, arcarão com penalidades mais leves, como suspensão por alguns dias.

Os sete demitidos receberão todas as indenização trabalhistas previstas em lei porque não foram dispensados por justa causa. Eles foram identificados porque as imagens estavam na rede da empresa e porque cada um tinha uma senha diferente para acessar essa rede.

Secoli também afirmou que a DaimlerChrysler já marcou para novembro um novo rastreamento de imagens pornográficas, desta vez não na rede mas em todos os computadores pessoais. 'Espero que quem tenha algum tipo de conteúdo desse tipo em seu computador já tenha entendido que é hora de deletar.'

Segundo Secoli, a comissão de fábrica, que negociou a readmissão dos quatro funcionários, já avisou aos demais empregados que não vai mais se esforçar para ajudar caso volte a haver casos semelhantes na empresa. "Não compactuamos com esse tipo de prática. Está todo mundo avisado", afirmou.

A DaimlerChrysler tem em sua fábrica em São Bernardo cerca de 11.500 funcionários. A empresa nunca tinha demitido ninguém por esse motivo, segundo o sindicato.

No Brasil, não há leis que regulamentem com profundidade o direito da empresa de monitorar o conteúdo digital armazenado em programas de e-mails ou microcomputadores de funcionários por empresas.

Neste ano, em caso parecido, a Primeira Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho, a instância final da Justiça trabalhista brasileira) reconheceu o direito do empregador de obter provas com o rastreamento do e-mail de trabalho do empregado para demiti-lo com justa causa.

O procedimento foi adotado pelo HSBC Seguros Brasil S.A. depois de tomar conhecimento da utilização, por um funcionário de Brasília, do correio eletrônico corporativo para envio de fotos de mulheres nuas aos colegas.

O empregado demitido, entretanto, decidiu recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal, a instância máxima da Justiça brasileira) e ainda tem chances de reverter a decisão.

Especial

Leia o que já foi publicado sobre a DaimlerChrysler