09/02/2006 - 14h04

Marinho quer aprovação rápida do projeto que eleva salário mínimo

ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, em Brasília

O ministro Luiz Marinho (Trabalho) pediu hoje pressa na aprovação do projeto de lei que eleva o salário mínimo de R$ 300 para R$ 350 a partir de abril. Ele foi entregue hoje aos presidentes da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O encaminhamento por projeto de lei, e não por medida provisória, foi um pedido da comissão especial sobre o salário mínimo.

"Nós estamos atendendo a esse pedido, mas estamos pedindo um esforço do legislativo", disse.

Segundo ele, se o projeto não for aprovado até o dia 1O de abril, o governo terá que editar uma MP sobre o assunto.

No entanto, após o encontro com Calheiros, ele disse que haverá o empenho do Congresso de que o reajuste do mínimo será aprovado durante o período de convocação extraordinária --que termina no dia 14 de fevereiro.

Participaram também da entrega do projeto de lei os ministros Paulo Bernardo (Planejamento), Jaques Wagner (Relações Institucionais) e Nelson Machado (Previdência).

Sobre a proposta do PFL, de aumentar o mínimo para R$ 375, Marinho disse que a oposição sabe da impossibilidade do Orçamento absorver essa despesa.

Só o aumento do mínimo de R$ 321 --valor previsto na proposta orçamentária entregue ao Congresso em agosto-- para R$ 350 e a antecipação do reajuste de maio para abril terão um custo de R$ 5,6 bilhões aos cofres públicos.

"Qualquer número acima disso (R$ 350) só não cabe no Orçamento como não cabe no Orçamento de diversas prefeituras", disse Wagner.

Sobre a correção da tabela do IR, nenhum dos ministros presentes no Congresso hoje soube dizer quando a MP que trata do assunto será editada. No entanto, afirmaram que será ainda neste mês, já que ela será retroativa ao dia 1o de fevereiro.

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