11/02/2006 - 09h38

País quer acordo com China em outros setores

CLÁUDIA DIANNI
da Folha de São Paulo, em Brasília

O Ministério do Desenvolvimento pretende negociar com a China outros acordos voluntários de restrição às exportações, a exemplo do acordo de têxteis fechado na quinta-feira em Pequim. Mas o governo ainda não sabe se a China vai aceitar aplicar a fórmula a outros setores, que podem ser submetidos a salvaguardas, ou seja, proteção comercial.

Segundo o ministério, as restrições voluntárias são uma exceção para o setor de têxteis e vestuários, cujas limitações foram aceitas pela China por causa das pressões de vários países, que temiam a invasão desses produtos chineses por causa de duas mudanças recentes no comércio mundial: o fim do Acordo Multifibras da OMC (Organização Mundial do Comércio), em dezembro de 2004, e a entrada na China OMC, em dezembro de 2001.

O governo brasileiro vai tentar, porém, fechar acordos voluntários para todos os setores, para evitar utilizar salvaguardas, regulamentadas no fim do ano passado. Os setores mais sensíveis as importações da China são calçados, metais, armação de óculos, brinquedos, máquinas para indústria plástica e outros. Atualmente o Departamento de Comércio (Decom) investiga 15 pedidos de adoção de salvaguardas.

O acordo fechado na quinta-feira limitou as vendas de oito categorias de têxteis e vestuários chineses que somam cerca de 70 itens, responsáveis por 60% das importações de têxteis da China. O acordo prevê limites para o aumento das importações que entre 2006 e 2008, que variam de 8% a 20% do volume atual de comércio, dependendo do produto.

No ano passado, as importações de têxteis da China aumentaram 33% com relação a 2004. No total foram US$ 359 milhões, que eqüivalem a 24% do total das importações do setor. A China é o principal fornecedor de têxteis para o Brasil, seguida pela Argentina, Estados Unidos e Indonésia.

Devido às peculiaridades da área têxtil, o acordo de salvaguardas (ainda não aplicado pelo governo brasileiro) prevê regra especial para esse setor. Em caso de dano comercial, os chineses não poderão exportar mais do que 7,5% acima da média das vendas dos últimos 14 meses. Para os demais produtos, as salvaguardas são proporcionais ao dano financeiro.

No entanto, como o acordo assinado na quinta foi voluntário, os setores negociaram margens de aumento de comércio diferentes das previstas nas regras.

Especial

Leia o que já foi publicado sobre a China