20/03/2006 - 16h14

Receita fecha o cerco sobre fabricantes de refrigerantes

ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, em Brasília

As grandes fábricas de refrigerante precisam instalar medidores de vazão até o dia 30 de setembro. A medida, que tem como objetivo evitar a sonegação de impostos, é obrigatória para as empresas que tenham uma empresa superior a 200 milhões de litros por ano.

Os medidores de vazão são equipamentos instalados nas linhas de produção da indústria de bebidas e que transmitem para a Receita Federal os volumes envasados nas fábricas. Com esses dados, a Receita pode conferir o total arrecadado sobre as vendas da indústria com a produção registrada nos medidores e o total de bebidas em estoque.

'É importante instrumento de controle deste segmento de elevado interesse fiscal', disse Marcelo Fisch, coordenador-geral de fiscalização da Receita Federal.

O órgão dará um tempo maior para as fábricas de refrigerante com produção de 30 milhões a 200 milhões de litros por ano, em que a instalação do equipamento pode acontecer até o dia 31 de maio de 2007. Abaixo de 30 milhões, o prazo vencerá somente em 31 de dezembro do ano que vem. Apenas as fábricas com produção anual inferior a 5 milhões de litros e com receita de até R$ 2 milhões em 2004 ficarão de fora do programa de medição de vazão.

Independente da capacidade de produção, as fabricantes de refrigerante que não enviaram até o dia 31 de janeiro à Receita Federal informações sobre as linhas de envazamento --capacidade instalada anual e quantidade de envazadores e enchedoras-- precisam instalar os sistema de medição em seis meses.

A instalação de medidores já é obrigatória para as fábricas de cerveja com produção acima de 5 milhões de litros por ano. Segundo a Receita Federal, eles já estão presentes em 171 enchedoras localizadas em 51 fábricas. Entre janeiro e fevereiro deste ano, esse sistema registrou a produção de 1,13 bilhão de litros.

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