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20/03/2006 - 19h28

Varig defende multa a passageiros para reduzir overbooking

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PATRICIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

Para reduzir o overbooking, prática das empresas de vender passagens além do número de assentos disponíveis nas aeronaves, o presidente da Varig, Marcelo Bottini, defendeu hoje a aplicação de multas aos passageiros.

Segundo ele, os passageiros têm culpa nos problemas de overbooking, pois muitas vezes confirmam a reserva mas não embarcam, fazendo com que as aeronaves decolem com assentos vazios mesmo havendo demanda para preenchê-los, o que significa perdas para as empresas.

"Então, o que as empresas aéreas fazem para se proteger quanto a isso: dentro do histórico de cada vôo, confirmam tantas pessoas a mais", disse.

Bottini informou que a empresa não irá propor a aplicação de sanções aos consumidores sozinha, mas destacou que o sindicato que representa as empresas deverá tratar do assunto com a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), cuja diretoria foi empossada hoje.

Ao comprar o bilhete em uma companhia aérea, o passageiro adquire o direito de embarcar ao longo de um ano, mas está sujeito ao pagamento de valores estabelecidos no bilhete caso não compareça ou queira alterar o trecho voado. No caso de tarifa promocional, as regras podem ser diferentes, com maiores restrições para o embarque futuro.

Segundo Bottini, o setor já cogitou até mesmo a perda do bilhete, mas a discussão não foi adiante.

No caso de overbooking, a empresa é obrigada a embarcar o passageiro em outro vôo no prazo de até quatro horas. Se a regra não for cumprida, a companhia é obrigada a indenizar o passageiro e cobrir eventuais despesas decorrentes do transtorno.

O diretor-presidente da Anac, Milton Zuanazzi, que tomou posse hoje, afirmou que o overbooking é uma "prática internacional", e concordou com Buttini ao comentar que os problemas decorrentes dessa prática também são de responsabilidade do usuário, uma vez que ele compra uma passagem e pode não comparecer para embarcar depois. "Cria também um problema para as empresas, que tinham a expectativa de que alguém ia embarcar", avaliou, ao reconhecer que esse será um tema importante a ser tratado pela Anac.

Agência

Ao dar posse aos quatro diretores da recém criada Agência Nacional da Aviação Civil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reconheceu que o Brasil demorou a desmilitarizar o setor da aviação civil. "Éramos um dos poucos países em que a aviação não estava na esfera civil", disse.

Entretanto, ele fez questão de pregar um entendimento entre civis e militares na nova estrutura do setor.

Com a criação da agência, o DAC (Departamento da Aviação Civil) deixará de existir no prazo de 90 dias. As atribuições do órgão, formado com quadros predominantemente militares, passarão à competência da nova agência.

Ao recomendar uma visão de futuro aos novos diretores, Lula destacou que também não se deve "desprezar o passado" e os "anos e anos de experiência dos militares na administração da aviação civil". Entre os quatro diretores da Anac, apenas um é militar.

"Quando tiverem dúvidas, procurem os velhos companheiros", disse Lula referindo-se aos militares.

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