01/08/2006 - 14h32

Varig pode perder parte de seu espaço em aeroportos

PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) pediu à Infraero, estatal responsável pela administração dos aeroportos, que distribua parte dos balcões destinados ao check-in da Varig para facilitar o embarque de passageiros em outras companhias e melhorar as condições de atendimento aos usuários nos aeroportos mais movimentados do país.

Segundo o diretor da Anac, Leur Lomanto, o pedido foi encaminhado à estatal na última sexta-feira "em face do caos nos aeroportos". Enquanto os guichês da Varig permanecem vazios, os passageiros se apertam nos espaços destinados às demais empresas para serem atendidos.

De acordo com outra diretora da Anac, Denise Abreu, a expectativa é de que a Varig apresente ainda nesta semana ao órgão regulador a malha de vôos que irá operar definitivamente. As rotas que ficarem de fora desse plano serão retomadas pela agência, que fará a sua distribuição entre as demais companhias do setor.

O presidente da Anac, Milton Zuanazzi, disse hoje que a regularização do setor deverá se dar rapidamente assim que a Varig definir suas rotas. Ele destacou que essa acomodação já vem ocorrendo no mercado doméstico.

A Infraero informou que vai discutir a proposta da Anac com a Varig amanhã, em reunião que tem marcada com representantes da empresa. A estatal disse que a Varig tem contratos para a ocupação de espaços nos aeroportos e que a distribuição destes balcões só deverá ser feita após negociações com a empresa.

Endosso

Zuanazzi admitiu, no entanto, que o anúncio da TAM de que não irá mais embarcar passageiros da Varig no exterior preocupa a agência principalmente nas rotas de Nova York, Miami e Paris, mas que a Anac "não tem respaldo legal para obrigar ninguém a aceitar o endosso".

Ele informou que a agência solicitou ao juiz responsável pela recuperação judicial da Varig que interceda junto à empresa para que solucione a pendência com a TAM a fim de evitar prejuízos maiores ao consumidor.

Zuanazzi não soube informar exatamente quantos brasileiros que estão no exterior poderão ser afetados pela medida, caso a Varig não cumpra o combinado e efetue o pagamento. A agência estima que 130 passageiros tenham reservas da Varig por dia em Nova York, 100 em Miami, e um pouco menos em Paris.

"Esperamos que elas [as companhias] resolvam o problema", disse Zuanazzi, que acredita em um desfecho positivo para o assunto ainda hoje.

A decisão da TAM de não aceitar mais o endosso de passagens da Varig ocorreu porque a empresa não recebeu ainda US$ 1,5 milhão referentes a bilhetes aéreos da Varig endossados até agora.

Segundo Zuanazzi, a Varig havia acertado que faria o pagamento ontem, mas a decisão da Justiça de bloquear os US$ 75 milhões da Varig depositados como pagamento pela VarigLog na compra da empresa, pode ter atrapalhado o cumprimento desse acordo.

O bloqueio foi feito pela Justiça para garantir o pagamento de obrigações trabalhistas da empresa. "A Anac observa com angústia, com preocupação", disse, ao comentar que esse é um assunto a ser tratado na Justiça.

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