31/10/2006 - 16h00

Bolívia usaria Forças Armadas se houvesse desrespeito à nacionalização, diz Morales

da Folha Online

O presidente da Bolívia, Evo Morales, disse nesta terça-feira que haveria uma "grande mobilização" das Forças armadas do país para "exercer o direito de propriedade da Bolívia" sobre seus hidrocarbonetos, se algumas das empresas petrolíferas estrangeiras no país tivesse resistido à implementação da nacionalização.

"Se alguma empresa [petrolífera] não tivesse assinado" o novo acordo para atuar no país segundo as regras determinadas pelo decreto de nacionalização, as Forças Armadas "estavam totalmente preparadas para exercer o direito de propriedade", disse. Morales acrescentou ainda que estava agradecido pela adesão das empresas à nacionalização, segundo a agência de notícias France Presse.

"Se não tivesse havido [a assinatura dos] contratos, com certeza teria havido uma ampla mobilização das Forças Armadas para exercer o direito de propriedade como em qualquer país, em qualquer Estado", afirmou.

"Qualquer governo tem todo o direito de exercer o direito de propriedade sobre seus recursos naturais (...) Na verdade, [agora] temos sócios, não donos de nossos recursos naturais", afirmou.

Segundo a France Presse, Morales não especificou se as Forças Armadas seriam empregadas para ocupar instalações petrolíferas de empresas no país ou se cumpririam outra função.

No último dia 28 expirou o prazo de 180 dias dado pelo governo boliviano, em 1º de maio, para que as empresas petrolíferas presentes na Bolívia assinassem novos contratos, baseados nas regras da nacionalização dos hidrocarbonetos do país.

Além da Petrobras, assinaram novos contratos com o governo boliviano a Total (França), a Repsol (Espanha), a British Petroleum (Reino Unido) e a Vintage (EUA).

O contrato assinado pela Petrobras com o governo boliviano estipula que a empresa ficará com 18% do faturamento com a exploração de gás, e o governo com 82%, disse neste sábado (28) o ministro Silas Rondeau (Minas e Energia).

Segundo o ministro, no entanto, a empresa brasileira poderá ter até 50%. Esse aumento na participação irá depender de condições técnicas como exportações e nível de produção e é isso que permitirá a rentabilidade das operações da empresa na Bolívia.

O acordo irá durar até 2036 e garante à Petrobras a exploração do gás na Bolívia. Já o acordo de fornecimento de gás ao Brasil vai até 2019.

Transferência

A negociação da transferência das refinarias da Petrobras Gualberto Villarroel e Guillermo Elder Bell na Bolívia à estatal boliviana YPFB (Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos) deverá ser concluída em dezembro deste ano, disse o ministro dos Hidrocarbonetos da Bolívia, Carlos Villegas.

Villegas disse à rede de TV RTP que, enquanto revisa os contratos assinados com as petrolíferas estrangeiras para exploração dos hidrocarbonetos do país (incluindo a Petrobras), retomará as negociações com a empresa brasileira sobre a questão da transferência das refinarias.

Com agências internacionais

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