07/12/2000 - 13h33

Saiba por que as declarações de renda caem na malha fina

Veja quando sai o dinheiro da malha fina

FABIANA FUTEMA
da Folha Online

Erros nas informações prestadas ou falta de mão-de-obra para checar todas as declarações. Essa é a explicação da Receita Federal para as restituições que caem todos os anos na malha fina.

Dados da Receita mostram que aproximadamente 500 mil pessoas caem na malha fina todos os anos. Desse total, 10% são contribuintes que incluídos na lista de pendências do Leão por falta de qualidade na informação da declaração.

Este ano, o número de declarações assumidamente presas na malha fina superou os dados históricos.

Cerca de 600 mil declarações caíram na malha fina, o que corresponde a um acréscimo de 100 mil contribuintes à lista de fiscalização da Receita.

Segundo o supervisor do programa de Imposto de Renda da Receita Federal, Luiz Carlos Rocha Oliveira, a lista de pendências é formada por declarações que precisam ser checadas manualmente pelo setor de fiscalização.

"Nem toda checagem significa que a declaração tem erro ou informação prestada de má-fé pelo contribuinte. Mas existem informações que precisam ser confrontadas manualmente pelos fiscais e esse trabalho leva tempo", disse Oliveira.

Existem três categorias de falhas de informação que são as mais comuns entre a lista de declarações pendentes:

qualidade da informação: a declaração está correta, mas o contribuinte deixou de informar algum dado ou informou de forma errada;

problemas com a fonte pagadora: a empresa (fonte pagadora) mandou os dados errados, ou pior, recolheu do funcionário e não repassou para a Receita. Nesse caso, embora o contribuinte não tenha nada a ver com o erro, sua restituição só será liberada depois que a fonte pagadora acertar a situação;

programa de demissão voluntária (PDV): o contribuinte entrou no PDV da sua empresa, declarou o imposto retido ou entrou com processo na Receita e quer a devolução do valor pago a mais. Nesse caso, mesmo que os dados estejam corretos, os fiscais da Receita têm de conferir a declaração manualmente.

Mesmo quem não caiu na malha fina da informação, pode ter sua declaração incluída na lista de pendências por atraso no processamento. É a chamada fila de espera de pagamento.

Isso acontece porque o número de declarações aumenta a cada ano e o pessoal da Receita continua mesmo.

E-mail: fabiana.futema@folha.com.br