18/12/2006 - 14h15

Bolívia admite indenizar Petrobras por controle de refinarias

ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, em Brasília

A Bolívia já admite indenizar a Petrobras, que terá que ceder o controle de suas duas refinarias em território boliviano (Cochabamba e Santa Cruz de la Sierra).

"O decreto de nacionalização contempla a compra de 50% mais uma das ações das refinarias em poder da Petrobras. Agora, conversamos com o ministro Silas [Rondeau, de Minas e Energia]. Estamos em processo de contratar uma consultoria para definir o valor das refinarias. Conheceremos o valor do conjunto para entrar em um processo de negociação com a Petrobras", disse Carlos Villegas, ministros de Hidrocarbonetos e Energia da Bolívia.

O decreto de nacionalização dos hidrocarbonetos é de maio, mas o governo boliviano não tinha iniciado as negociações com a estatal brasileira e inclusive chegou a declarar que não iria pagar nenhuma indenização à Petrobras, já que ela teria tido lucros acima do permitido pela lei. No final de outubro, o presidente Evo Morales sugeriu que o Brasil presenteasse a Bolívia com as duas refinarias.

De acordo com Villegas, uma reunião entre as duas partes está prevista para a primeira semana de janeiro. A definição do preço por parte da consultoria deve sair entre o final de janeiro e o início de fevereiro.

"Com os valores, negociaremos a parte substancial com a Petrobras para definir um acordo entre as ambas as partes para adquirir as ações."

A Petrobras precisa também negociar a estatal boliviana YPFB (Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos) o preço do gás importado da Bolívia. A negociação pode durar até o início de março. Hoje, o preço médio é de US$ 4,09 por milhão de unidade térmica britânica (BTU).

Há uma outra negociação, mas dessa vez entre YPFB e um consórcio de empresas privadas, que é sobre o gás que vai para Cuiabá (MT). O governo de Morales quer reajustar a tarifa de US$ 1,09 por milhão de BTU que é cobrada hoje.

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