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16/01/2007 - 11h16

Brasil tem a 70ª economia mais aberta do mundo, diz pesquisa

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VINICIUS ALBUQUERQUE
da Folha Online

Em um ranking que avalia o grau de liberdade econômica de 157 países, o Brasil ficou com a 70ª posição, segundo a pesquisa "Index of Economic Freedom 2007" ("Índice de Liberdade Econômica 2007") elaborada pelo instituto americano Heritage Foundation em parceria com o diário "The Wall Street Journal" e divulgada nesta terça-feira.

O Brasil tem 60,9% de liberdade em sua economia, segundo a pesquisa (uma diferença de 0,8 ponto percentual em relação ao índice de 2006, quando o Brasil ficou em 68º). Ou seja, no ranking geral, o Brasil fica no primeiro pelotão, na metade que reúne os países economicamente mais livres.

Segundo a pesquisa, o Brasil tem taxas moderadas de impostos --tanto para pessoas físicas como para empresas-- e a participação dos impostos na receita do país não é tão grande, em termos de proporção do PIB (Produto Interno Bruto), como no caso dos países vizinhos.

No entanto, o país sofre com uma burocracia "altamente ineficiente e corrupta", que reduz as liberdades para negócios e investimentos. "O sistema Judiciário é ineficiente e sujeito à corrupção, como outras áreas do setor público", diz o documento. "Devido à grave inflexibilidade regulatória, abrir um negócio demora mais de três vezes a média mundial."

"O sistema fiscal confuso, as barreiras ao investimento estrangeiro, a gestão governamental da maior parte dos setores elétrico e de petróleo e de uma parte significativa do sistema bancário, o Judiciário fraco e um sistema regulatório complicado" estão entre os principais obstáculos à liberdade econômica do Brasil, diz o estudo.

Entre os BRICs (grupo de economias emergentes), no entanto, o Brasil é o primeiro, seguido no ranking geral pela Índia (104º lugar), China (119º) e Rússia (120º).

Já entre os países do Mercosul, o Brasil ficou em segundo lugar, atrás do Uruguai (33º lugar no ranking geral, 8º no regional), e à frente da Argentina (95º e 21º) e do Paraguai (99º e 22º).

Categorias

A pesquisa considera dez categorias de liberdade econômica: nos negócios; no comércio; liberdade fiscal; de intervenção do governo; monetária; de investimentos; financeira; de corrupção; do trabalho; e direitos de propriedade.

A melhor classificação do Brasil está na categoria de liberdade em relação à intervenção governamental, com 88,8% --mesmo assim, nesse tópico, o Brasil fica em 25º. Quem lidera a lista nessa categoria nas Américas são a Guatemala (1º, com 96,4%) e o improvável Haiti (2º, com 95,2%), países que ficam respectivamente em 68º e 135º no ranking geral e em 16º e em 27º no regional.

O 1º colocado do ranking geral, Hong Kong, fica em 7º nessa categoria.

Já o grau mais baixo de liberdade econômica no Brasil é o registrado no quesito corrupção, 37%. "A percepção de corrupção [no Brasil] é significativa", diz o estudo, que cita o índice de 2005 da organização não-governamental Transparência Internacional --pelo qual o Brasil ficou em 62º lugar entre 158 países.

O outro índice abaixo da média no Brasil (40%) é o de liberdade financeira. "O governo mantém diversas instituições financeiras especializadas", diz o texto.

O índice relativo a direitos de propriedade ficou em 50%. O estudo destaca nesse tópico a ineficiência do Judiciário, "sujeito a influência econômica e política e afetado por problemas relativos à falta de recursos e de treinamento". "As decisões podem levar anos e as decisões do STF [Supremo Tribunal Federal] não são automaticamente vinculantes em instâncias inferiores, levando a muitas apelações."

No tópico trabalho (63,8%), o estudo destaca os custos não ligados a salários, o que torna cara a demissão de funcionários. "Os benefícios exigidos pela rígida legislação trabalhista ampliam o custo total do trabalho."

Américas

Considerada a colocação regional, a posição relativa do Brasil cai: fica em 17º entre os 29 países das Américas considerados na pesquisa --ou seja, na metade que inclui os países com menos liberdade econômica na região.

O Chile foi o mais bem colocado no ranking geral entre os latino-americanos, ficando em 11º lugar (3º entre os países americanos). O México ficou em 49º na classificação geral (13º entre os americanos).

Cuba ficou com o último lugar nas Américas (29º). O país ficou no penúltimo lugar (156º) no ranking geral, à frente apenas da Coréia do Norte.

Os EUA ficaram em primeiro lugar entre os países americanos com maior liberdade econômica, com 82% (4º lugar na classificação geral). O Canadá ficou em 10º lugar no ranking geral.

O co-autor do estudo, Tim Kane, disse que alguns dos países da região, no entanto, estão "presos em armadilhas de pobreza". "O modo de romper essas armadilhas seria os países promoverem maior liberdade econômica. Mas não é isso que está acontecendo", disse.

"O recente surgimento de populistas como Evo Morales e Hugo Chávez ameaçam aumentar o fosso das liberdades nas Américas ainda mais", diz o documento.

O Heritage Foundation e o "The Wall Street Journal" elaboram os índices de liberdades econômicas há 13 anos consecutivos.

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