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22/01/2007 - 09h56

Medidas de Mantega e Dilma consolidam o fim da era Palocci

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LEANDRA PERES
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O anúncio que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará hoje de seu programa para acelerar o crescimento da economia poderá marcar o fim da chamada era Palocci.

Não será, pelo menos por enquanto, o fim do ajuste fiscal, do câmbio flutuante ou das metas para a inflação --heranças da era "palocciana" que Lula já abraçou e repetiu que delas não abrirá mão.

O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), no entanto, enterrará a visão de crescimento econômico do ex-ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda), que apostava em políticas horizontais, por meio de reformas microeconômicas, e na estabilidade para produzir desenvolvimento.

Em seu lugar, o presidente aposta que o Estado pode liderar o crescimento. Se o poder público investir, conseguirá trazer a reboque o setor privado e aumentará o potencial de crescimento da economia.

Se reduzir a tributação de alguns setores, vai acelerar o investimento e crescer.

Em 2003, quando assumiu a Presidência, Lula tinha contra si a desconfiança do mercado financeiro, traduzida numa inflação projetada em quase 20% ao ano, e o câmbio em disparada: cada dólar custava R$ 3,53.

Além disso, o risco de uma dívida em trajetória explosiva --chega a 55,5% do PIB-- obrigava o governo a ser mais conservador do que o esperado pelos agentes econômicos para reverter esse quadro.

"Responsabilidade fiscal"

Foi isso o que o governo fez. Aumentou o superávit primário --a economia feita para pagar juros-- de 3,75% do PIB para 4,25% do PIB.

Também aumentou os juros de 25% ao ano para 26,5% ao ano nos cinco primeiros meses de mandato e cortou despesas em tal magnitude, que a carga tributária chegou a cair naquele ano. 2003 também foi o ano da reforma da Previdência.

Conquistada a confiança, a agenda do governo mudou seu foco para as reformas microeconômicas.

O então ministro Palocci patrocinou a modernização da Lei de Falências, mudou as regras para facilitar a retomada de imóveis de inadimplentes e turbinou o crédito com desconto em folha de pagamentos.

"O cálculo político em 2003 incluía a responsabilidade fiscal. Agora, a visão continua sendo responsável, mas não há incentivos para aprofundar a ortodoxia. O governo acha que o mercado continuará reagindo bem sem novos sinais na área fiscal", avalia o economista-chefe do Banco West LB, Roberto Padovani.

A era Palocci trouxe resultados importantes. O presidente Lula chegou a 2006, ano eleitoral, com a inflação abaixo de 6% ao ano, o dólar custando R$ 2,40, o desemprego em 8,3%, e a renda do trabalhador crescendo.

Mas Palocci não trouxe o crescimento econômico. A média de aumento do PIB durante os três primeiros anos de governo foi de 2,58%, quase nada acima dos 2,15% obtidos por Fernando Henrique Cardoso entre 1999 e 2001.

De forma significativa, não foi a política econômica que derrubou Palocci, e sim sua atuação na quebra ilegal do sigilo de um caseiro que o acusava de participar de reuniões na "casa do lobby" em Brasília.

Depois de um 2006 em que aumentou os gastos do governo e distribuiu bondades eleitorais, o presidente Lula busca agora, com o PAC, o crescimento que não houve em seu primeiro mandato.

Heterodoxia

Elaborado pelo ministro Guido Mantega (Fazenda), sob influência direta, da ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, o programa opta por políticas heterodoxas.

Vai reduzir o superávit primário para financiar o aumento de investimentos públicos e, com isso, desacelerar a queda da dívida pública em relação ao PIB. Também vai reduzir impostos seletivamente.

Até onde o presidente Lula vai arriscar deixar as conquistas que lhe garantiram a reeleição por propostas que prometem o crescimento, é impossível avaliar.

Mas pelo conjunto de medidas que estão sendo estudadas, é difícil imaginar que a era Palocci não tenha chegado ao seu crepúsculo.

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