27/01/2007 - 10h15

PAC prevê a retomada das obras de Angra 3 em julho

MARTA SALOMON
HUMBERTO MEDINA
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Paralisadas há 20 anos, as obras da usina nuclear de Angra 3 serão retomadas em seis meses, prevê um dos anexos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Na versão mais detalhada dos investimentos públicos e privados de R$ 503,9 bilhões prometidos para o segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, o documento marca para julho a retomada das obras e estima para agosto de 2013 a entrada de operação da terceira usina termonuclear brasileira.

O documento a que a Folha teve acesso estava disponível até a tarde de ontem na página eletrônica do Ministério do Planejamento. Foi retirado do site a pedido da Casa Civil, a pretexto de que se trata de um documento interno. O fato é que os dados sobre Angra 3 se antecipam aos próximos lances de uma disputa interna no governo Lula, que há pelo menos dois anos adia uma decisão política sobre o projeto.

A reunião do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) que discutirá o destino do programa nuclear está marcada para terça-feira. A retomada das obras de Angra 3 conta com a oposição da ministra Marina Silva (Meio Ambiente).

Vencida a resistência inicial da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, Marina estaria isolada no governo. Procurada desde quinta-feira pela Folha, Marina preferiu não se manifestar.

Fora do programa

Na segunda-feira, dia do lançamento do PAC, o ministro Silas Rondeau (Minas e Energia) informou que Angra 3 não constava do programa. De acordo com o ministro, a discussão dentro do governo sobre a retomada das obras não estava madura.

Ontem, a assessoria de Rondeau disse que as datas mencionadas no anexo do PAC são "tentativas" e que o governo irá trabalhar para viabilizar o cronograma. Caso as previsões não possam ser cumpridas, haverá substituição por outra fonte capaz de gerar a mesma quantidade de energia.

O resumo do pacote --distribuído na segunda-feira, durante a cerimônia do lançamento do PAC no Planalto-- omite a retomada de Angra 3. O documento, no entanto, contabiliza a potência da usina nuclear (1.350 MW) num item genérico sobre usinas previstas.

Após 2010, apenas na região Sudeste, o PAC prevê a geração de 3.740 MW. Os investimentos no setor energético deverão gerar 12.386 MW até o final do segundo mandato do presidente Lula e mais 27.420 MW após 2010, prevê o pacote.

Apagão

O temor de um apagão energético no final da década é uma das principais preocupações do empresariados.

O anexo do PAC lista benefícios para os investimentos com a retomada de Angra 3, estimados em R$ 7,2 bilhões. A obra, localizada próxima a grandes centros consumidores do país (São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte), deverá fazer crescer as encomendas à indústria de base, estimulará a geração de empregos e o desenvolvimento de novas tecnologias, afirma o texto.

O valor dos investimentos contabilizados no PAC não inclui os US$ 750 milhões (aproximadamente R$ 1,6 bilhão) gastos na compra de equipamentos de Angra 3, cuja manutenção custa aproximadamente US$ 20 milhões (cerca de R$ 43 milhões) por ano aos cofres públicos, de acordo com cálculo feito pela Aben (Associação Brasileira de Energia Nuclear).

Fontes de financiamento

A expectativa é que a usina conte com três fontes de financiamento. Além de recorrer a empréstimos internacionais, o governo investiria recursos públicos via BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e via estatais do setor de energia.

O documento aponta o Ministério Público Federal como origem de "problema" a ser superado para a retomada das obras. Procuradores em Angra dos Reis defendem a edição de uma lei específica para autorizar a localização da usina, cuja exigência seria definida pela Constituição.

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