26/03/2007 - 17h40

7 milhões caíram na malha fina em 5 anos; 1 milhão ainda está retido

ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, em Brasília

Mais de sete milhões de contribuintes tiveram a declaração do Imposto de Renda retida na malha fina entre 2002 e 2006. Do total de 7.087.300 de declarações, 1.140.428 continuam sob análise.

Pelas regras, esses documentos podem ficar retidos por um prazo de até cinco anos, caso a Receita Federal encontre alguma irregularidade ou tentativa de fraude. Se for confirmado algum problema, o contribuinte é autuado.

No entanto, ter saído da malha fina não significa a Receita está de acordo com os dados apresentados pelo contribuinte. Entre 2002 e 2006, a Receita aplicou 856.935 autuações em parte dos documentos retidos. O trabalho da fiscalização resultou em uma cobrança de R$ 3,188 bilhões no período --valor referente a impostos devidos, multas, juros.

"Ao contrário do que pensam alguns contribuintes, a declaração só é retida em malha quando há suspeita de irregularidades graves ou tentativas de fraudes", disse Paulo Ricardo de Souza Cardoso, secretário-adjunto da Receita.

De acordo com a Receita, a parcela de declarações que vai parar na malha fina é de 7% em média. Neste ano, a expectativa é receber 23,5 milhões de declarações. Neste caso, se a projeção se concretizar em 2007, cerca de 1,69 milhão de contribuintes terão as declarações retidas para análise. No entanto, elas podem ser liberadas ainda nos lotes programados de restituições do IR --são sete, de maio a dezembro.

Recorde

O ano que mais teve declarações retidas foi 2005, com 1.350.776 documento, ou 14,51% do total entregue. Das que caíram na malha fina, 396.144 ainda estão retidas.

Em 2002, 900.493 de contribuintes pararam na malha fina. Quase todos já tiveram seus documentos liberados (99,01%).

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