26/04/2007 - 09h06

Economistas temem que tarifa maior valorize real

da Folha de S.Paulo

A decisão do governo de elevar a tarifa de importação de têxteis, confecções e calçados para 35% foi comemorada pela indústria, que avaliou, entretanto, que sozinha a medida não resolve o problema. Já para economistas, a medida pode gerar ineficiência e valorização ainda maior do real.

A Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil), que vaticinava uma perda de mais de 200 mil empregos neste ano se nenhuma medida fosse tomada para conter as importações, disse que o governo fez um aceno de que se sensibilizou com a situação do setor.

"Foi uma boa medida. Somos tremendamente favoráveis à globalização e à abertura de mercado, mas com a China temos problemas de subfaturamento e descaminho [importação de mercadoria sem passar pela alfândega]", disse Rafael Cervone, do conselho da Abit.

Ele avaliou, por outro lado, que, se não houver uma fiscalização eficiente, o aumento da tarifa de importação pode levar ao crescimento do descaminho.

O setor têxtil e de confecção teve déficit de US$ 64 milhões na balança comercial no ano passado e, antes da medida do governo, previa US$ 900 milhões de saldo negativo neste ano. "Esse prejuízo deve ser amenizado agora, mas a medida isolada não resolverá o problema", disse Cervone. Ele disse que a indústria tem outros pedidos, como inspeção mais eficiente da Receita Federal nos produtos importados e redução de encargos trabalhistas.

Elcio Jacometti, presidente da Abicalçados (Associação Brasileira das Indústrias de Calçados), ressaltou que 6 das 27 posições de calçados já estavam na lista de exceção da Tarifa Externa Comum do Mercosul desde o ano passado, com alíquota de 35%. "Esses itens representavam 98% das importações brasileiras", disse.

Segundo ele, os importadores começaram a desviar os itens de posição para as outras 21 que tinham alíquota de 20%, o que gerou a necessidade da inclusão de todas as posições.

Para Carlos Cavalcanti, diretor do departamento de Relações Exteriores da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), a medida "era o caminho possível neste momento". "O ideal seria mexer em carga tributária, juros e câmbio, entre outros problemas que atrapalham a indústria", avaliou.
Entre analistas do mercado, a medida foi avaliada, de forma geral, como negativa pois pode ser considerada protecionista por outros países e sinaliza o caminho contrário à abertura de mercado e ampliação do fluxo comercial.

"Enquanto o fluxo do comércio externo no Brasil é de cerca de 21% do PIB, a média no mundo é de 45% --uma desproporção que é reflexo da alta carga tributária para importação no país. A alta na alíquota vem no sentido de que essa situação se mantenha", diz o economista Leonardo Miceli, da Tendências Consultoria.

E a elevação da alíquota deve conter a importação e, assim, reduzir a procura por moeda estrangeira. Isso causa, segundo o economista, uma apreciação ainda maior do real.

Outra conseqüência é a menor concorrência sem a competição com importados. "A tendência é ter produtos mais caros e com menor qualidade."

Octavio de Barros, diretor de pesquisas macroeconômicas do Bradesco, também espera apreciação maior do câmbio. "O mercado interpreta, automaticamente, como sinônimo de saldo comercial maior, já que vai reduzir a importação. Mais dólares na economia quer dizer maior apreciação."

De acordo com o economista da FGV (Fundação Getúlio Vargas) Marcelo Neri, a medida pode parecer um contra-senso, já que na OMC o Brasil continua defendendo a queda dos subsídios agrícolas como contrapartida para uma maior abertura comercial do país. "Mas é preciso ver se os outros países são consistentes. O livre comércio seria bom para todos", afirmou o economista.

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