29/04/2007 - 10h06

Pesquisadores da FGV questionam política industrial

CRISTIANE BARBIERI
da Folha de S.Paulo

Bastou que o ministro das Comunicações, Hélio Costa, chegasse à NAB, maior feira para empresas de televisão do mundo, há duas semanas, em Las Vegas, para ser rodeado por todos os lados. Donos de emissoras de televisão --em sua maioria políticos-- queriam saber duas coisas: quando sairiam as linhas de financiamento para a digitalização dos canais e o que aconteceria com a publicidade oficial, caso seja mesmo criada a TV estatal.

"O lobby para que o BNDES financie a digitalização tem sido pesadíssimo", diz o presidente de uma empresa da área, que estava em Las Vegas. "Será o mesmo com relação à TV estatal, já que 30% da receita das emissoras vem do governo."

São fatos como esse que levaram um grupo de pesquisadores da FGV (Fundação Getulio Vargas) a publicar, em março, o estudo "Por que o Brasil não Precisa de Política Industrial".

Assinado pelo ex-presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) Luiz Schymura e pelos professores Samuel Pessôa, Mauricio Canêdo-Pinheiro e Pedro Ferreira, o ensaio afirma, entre outras coisas, que ao adotar políticas industriais o governo fica mais sujeito a pressões de grupos organizados.

"A política industrial setorial, além de ser mais passível a lobbies, tem resultados menos efetivos do que se forem priorizadas iniciativas que beneficiem a todas as empresas", afirma Schymura. Ele cita, entre elas, as reformas estruturais, a melhoria no marco regulatório e o fortalecimento das agências reguladoras.

"É evidente que esse cenário seria o ideal", afirma José Ermírio de Moraes Neto, vice-presidente do conselho do grupo Votorantim. "Mas, no estágio em que estamos, a indústria precisa do apoio estratégico do governo."

A opinião é unânime entre os empresários. "No país que tem as mais altas taxas de juros do mundo, informalidade e burocracias gigantescas, a indústrias precisa, sim, de apoio pontual do governo", diz Paulo Skaf, presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).

Debate

Segundo os pesquisadores, no entanto, a proposta é colocar mais elementos técnicos no debate. No trabalho, são detalhados diversos casos de políticas industriais que não funcionaram. Os exemplos mais eficientes, segundo eles, são os de Coréia do Sul, Japão e Taiwan.

Nesses países, a política industrial implantada foi efetiva porque aconteceu simultaneamente à política fiscal e ao ajuste fiscal austeros, ao controle da inflação, ao incentivo à educação e a investimentos em infra-estrutura.
"Com exceção do controle de inflação, o Brasil não tem tradição em ser bem-sucedido em nenhuma dessas áreas", diz Schymura, indicado à Anatel no governo FHC.

Há quem pense diferente, e não só entre o empresariado. "Todos os países do mundo praticam políticas industriais e em muitos casos são bem-sucedidos, mesmo sem as condições ideais", afirma David Kupfer, coordenador do grupo de indústria do Instituto de Economia da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).

Segundo ele, falar em necessidade do fim da política industrial é uma falsa questão. "Política industrial não tem de ser horizontal ou vertical porque é híbrida", afirma Kupfer. "Até mesmo na política monetária do Banco Central há política industrial."

Os pesquisadores da FGV, entretanto, dizem que se trata da necessidade de priorizar entre as alternativas para otimizar investimentos e geração de empregos.

Erros do PAC

Para eles, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) tem acertos no que diz respeito a preocupações com infra-estrutura e crédito, por exemplo. Porém erra ao priorizar áreas específicas, como já fazia a política industrial publicada pelo governo em 2003.

À época, ganharam benefícios as áreas de software, fármacos, microeletrônica e bens de capital. Segundo os pesquisadores da FGV, o foco em tecnologia e fármacos estaria errado, já que o Brasil não teria vantagem comparativa a outros países. Além disso, sem prazo para terminar ou metas a serem atingidas pelas empresas, acabariam reduzindo a competitividade.

"Esses setores foram escolhidos porque estão presentes transversalmente em todas as áreas da economia", afirma Alessandro Teixeira, presidente do ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial), ligada ao Ministério do Desenvolvimento. "Ao incentivá-los, estimulamos a economia como um todo e pensamos o país no longo prazo."

Especial

Leia o que já foi publicado sobre política industrial