10/05/2007 - 08h33

Realizar 60% do PAC já é avanço, diz Dilma Rousseff

VALDO CRUZ
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Gerente do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a ministra Dilma Rousseff disse à Folha que "se 60% [do plano] der certo" será uma grande diferença em relação ao que se fazia antes no país.

A chefe da Casa Civil fez a previsão ao falar sobre suas expectativas de sucesso do PAC. Ela afirmou que o governo vai trabalhar com a meta de 100% e que há um "altíssimo risco" de se cumprir 70% do programa lançado em janeiro, que prevê investimentos de R$ 503,9 bilhões até 2010.

Na segunda-feira, Dilma e outros seis ministros fizeram o primeiro balanço do programa --52,5% das 1.646 medidas avançaram e 47,5% enfrentam dificuldades. Na ocasião, o resultado recebeu críticas e foi tachado de marketing pela oposição, que destacou a inclusão de obras velhas com selo verde de adequado.

Alan Marques/Folha Imagem

Dilma Roussef diz que há "altíssimo risco" cumprir 70% do programa lançado em janeiro

"O problema é que, para algumas pessoas, não podemos acertar", disse Dilma ao defender o governo das críticas ao primeiro balanço do PAC.

Em seguida, fez sua previsão: "Há um altíssimo risco de 70% de isso dar certo. Se 60% der certo, é uma diferença tão grande em relação ao que se fazia antes nesse país. 60%, não estou falando de 70%, isso nunca foi feito antes."

A ministra mostrou-se incomodada com os julgamentos de que o PAC e seu balanço são uma peça de marketing do governo. "Podem divergir de mim, dizer que obra classificada de verde [andamento adequado] deveria estar em amarelo ou vermelho [preocupante], mas não que tudo seja uma obra de marketing. Se fosse, eu colocava tudo em verde."

Dilma defendeu a sistemática da classificação dos projetos, destacando que ao listar obras com o selo amarelo, de atenção, seu objetivo foi mostrar que há vários projetos correndo riscos e que o governo é obrigado a tomar as medidas necessárias para evitá-los.

"Prestação de contas é isso. Bobeou, levou. O PAC expõe o governo, nos obriga a organizar", acrescentando que com ele ninguém pode alegar que não sabia que havia risco de apagão energético no país.

Uma referência aos entraves ambientais às usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira (RO), classificadas de vermelho no balanço divulgado na segunda, e uma alfinetada indireta no governo FHC que foi surpreendido com um apagão em 2001.

A chefe da Casa Civil também rebateu as análises de que o PAC é um conjunto de obras velhas. Primeiro, disse que elas são um número pequeno do programa. Depois, que alguns projetos são velhos, mas novos "em termos de realização".

Por fim, questionou seus críticos: "Só porque é velha não vou terminar, vou deixar a obra parada e inacabada, sabendo que ela é estratégica", citando a Ferrovia Norte-Sul, com dois trechos incluídos no PAC, um com selo verde (andamento adequado) e outro amarelo.

Ao final da entrevista, disse que o PAC "dá muito trabalho, mas quando engrenar, voa". Daqui a quatro meses ela fará novo balanço e poderá ser checado se o programa ainda está no chão ou se decolou. Acompanhe, a seguir, a entrevista concedida na manhã de ontem no Palácio do Planalto.



Folha - O que a sra. acha da avaliação de que o PAC é um plano de marketing, com um conjunto de obras velhas ganhando selo verde?

Dilma Rousseff - Havia uma ausência de planejamento quando entramos aqui. Agora, temos. Isso é novo, e o PAC não é marketing, é uma ferramenta de gestão. A tendência é encarar se o copo está meio cheio ou meio vazio. Muitos preferem dizer que está meio vazio, uma discussão que não tem muito sentido. Depois tem uma incompreensão, não má vontade. Afinal, não tem havido uma prática sistemática como essa nos últimos anos.

Folha - E as críticas de que no programa há muitas obras velhas?

Dilma - Eu vi alguns comentários de que isso é marketing, de que os projetos já existiam. Olha, qual o problema de incluir obras antigas e não terminadas, o que é muito pouco, e incluir projetos que nunca saíram do papel? O grande fator do PAC é pegar as obras estratégicas para o país, novas ou velhas, e transformá-las em algo com início, meio e fim. Há projetos velhos. A Norte-Sul, há quanto tempo ela tem um pequeníssimo trecho, há quanto tempo?

Folha - Por que essas obras não foram tocadas, então, durante o primeiro mandato?

Dilma - Com que roupa, com que margem fiscal, com que momento de estabilidade econômica? Esse não é um projeto antigo, é um projeto que está num marco: nós queremos crescer com estabilidade, queremos mudar o padrão de gestão, não o antigo. Não queremos aquele padrão quando ninguém quantificava custo, ninguém queria saber da eficiência do gasto, tinha uma certa facilidade em gastar. A década de 70 foi isso, ninguém olhava as repercussões ambientais dos projetos, não tinha de prestar contas ao TCU [Tribunal de Contas da União], não tinha Ministério Público, você tinha um padrão de gestão daquela época em que se exigia muito menos de controle e de qualidade do gasto.

Aí teve um segundo momento, pós-crise de 1982, tempo de gasto com inflação. Ele pecava por esse mesmo defeito, nunca quantificava os custos, o que acontecia muito no setor elétrico. As obras começavam com um orçamento, depois triplicavam. Nós temos de evitar que isso ocorra, e, quando ocorrer, temos de ter clareza por que está ocorrendo. Além disso, teve todo um processo de saneamento das finanças públicas, que levou a uma prioridade centrada na estabilidade. No primeiro mandato não tivemos saída, recebemos o governo com a inflação de dois dígitos, risco Brasil lá em cima, falta de divisas, o governo fazia qualquer coisa para conseguir dólares, e uma fragilidade fiscal enorme, então foi uma fase de consertar a casa, a estabilidade era a prioridade.

Folha - Mas e casos como o da eclusa de Tucuruí (PA), uma obra antiga, de mais de vinte anos, que o presidente Lula prometeu entregar em seu primeiro mandato.

Dilma - Olha, algumas obras não foram feitas. Algumas obras do PAC são novíssimas, outros projetos são antigos, mas necessários. Do ponto de vista da necessidade é que são velhas, não do ponto de vista da realidade. A eclusa de Tucuruí tem vinte anos, tinha de ser feita. Em termos de projeto, é velho, em termos de realização, é novo em folha. Isso é fundamental.

Depois, o que é o balanço do PAC, o que é verde, amarelo e vermelho? São instrumentos de gestão. Você pode sintetizar em três frases. Antecipar os problemas, identificá-los para se antecipar. Segundo, precisamos encontrar soluções rápidas, não pode demorar muito tempo. Se demorar, tem de apresentar alternativa. Então, o PAC é um conjunto de obras e terá de ser, no futuro também, a possibilidade de ter uma alternativa, uma prateleira de estoque de projetos. Por isso tem de investir em projetos no Brasil. Tem de ter o melhor.

Agora, no caso do amarelo, porque é atenção? Exatamente para eu me antecipar, para evitar que fique vermelho e se torne verde. Significa uma ação, uma medida. Vou dar um exemplo. Vou pegar geração de energia, um exemplo privado, a usina hidrelétrica de Estreito, tocada por quatro empresas, todas privadas, uma obra muito importante, em ótimo andamento, canteiros em execução, compraram as turbinas, mas falta contratar a construção e a montagem. Houve problemas de índios, tem uma liminar do Ministério Público, mas a licença está muito consistente. Agora, ela não está amarela por isso, mas porque é preciso equacionar alguns problemas de cronograma. Os empreendedores precisam tomar a decisão de iniciar já as escavações, por causa da janela hidrológica, que não funciona só para as usinas de Jirau e Santo Antônio. Se não fizer naquele período, só no ano seguinte, por conta do regime de chuvas.

Folha - Por falar nessa questão, não é uma chantagem dizer que se as licenças de Jirau e Santo Antônio não saírem o governo precisa encontrar uma alternativa, porque os projetos terão um atraso de um ano?

Dilma - Não é chantagem. Estreito está na mesma área de Jirau e Santo Antônio. Se não tomar a decisão até maio, eu não posso fazer as escavações quando começarem as chuvas. Não posso fazer isso. Isso é o norte no país. A janela hidrológica é um ano depois, todos os empreendimentos são assim.

Folha - Há dúvidas quanto à classificação feita pelo governo para definir obras consideradas com andamento adequado.

Dilma - Olha, isso é instrumento de gestão, não é instrumento de marketing, se fosse eu colocava verde em boa parte dos amarelos. Como chegamos a isso? A gente olhava cronograma. O que o cronograma permite, se está em dia ou não? Se olhar só pelo cronograma, há um pouco mais de 70% com cronograma em dia. Mas eu não estou aqui fazendo gestão de cronograma, mas também gestão de risco. A equipe fez duas avaliações, de cronograma e de risco. Tem coisa com cronograma verde e com risco, aí você coloca em amarelo. O risco é a capacidade humana de prever, não somos animais, é a grande capacidade do ser humano, de prever o que pode acontecer e antecipar e tomar medidas. Dizer que vamos agir. Por isso que é instrumento de gestão e não de marketing. Mesmo o vermelho, eu não abro mão do vermelho. No vermelho, tem obra com cronograma em dia. As usinas do rio Madeira, por exemplo. Mas estão em vermelho por causa da quantidade de energia que vão gerar. Se forem adiadas, acende o vermelho, porque temos de criar um plano B dada a inexistência de alternativas hídricas da mesma proporção, vamos ter de criar uma alternativa térmica.

Folha - Mas no primeiro ano a geração dessas usinas não é pequena, de 500 megawatts.

Dilma - Se atrasamos só 500 megawatts agora, você acaba atrasando na cadeia. Se não entram 500 aqui, não entram 1.000 depois, é um efeito cascata. E depois o grande problema é que tenho de achar solução térmica de proporções bem significativas. Se não sair a solução em maio, não tem saída.

Folha - Qual é a alternativa?

Dilma - Só tem duas. Como você não tem gás suficiente, tem diesel ou carvão. Diesel é caríssimo e carvão não é dos mais baratos. Mas vai ser uma delas. Por falar nessas usinas, veja aqui no computador uma obra com carimbo vermelho. Dá uma olhada na chuva [mostrando uma foto de obra num período de chuva], a ação está com cronograma em atraso por causa da baixa produtividade no andamento da obra devido ao elevado nível de chuvas. É o gasoduto Urucu-Coari-Manaus. Veja bem, não é possível tratar isso como instrumento de marketing. Se quer criticar, critica porque considera um instrumento de gestão que pode ser bom, que pode ser ruim, médio, em evolução. Podem divergir de mim, dizer que obra classificada de verde deveria estar em amarelo ou vermelho, mas não que tudo seja uma obra de marketing. Se fosse, eu colocava tudo em verde.

Folha - No caso da eclusa de Tucuruí, o erro não foi o presidente Lula prometer algo não iria conseguir entregar.

Dilma - Não, o dinheiro era insuficiente, não havia espaço fiscal. Agora tem, essa é a realização do PAC.

Folha - Mas é uma obra de 20 anos.

Dilma - Só porque é velha não vou terminar, vou deixar a obra parada e inacabada, sabendo que ela é estratégica? Veja o caso da Ferrovia Norte-Sul, com um trecho muito pequeno feito. Tenho de completar a obra.

Folha - Qual a expectativa de sucesso da sra. para o PAC? Muita gente na oposição aposta que ele não vai decolar?

Dilma - O problema é que, para algumas pessoas, não podemos acertar. Há um altíssimo risco de 70% de isso dar certo. Se 60% der certo, é uma diferença tão grande em relação ao que se fazia antes nesse país. 60%, não estou falando de 70%, isso nunca foi feito antes. Não foi feito não. Agora, posso dizer que estamos brigando não é para fazer 60%, mas para fazer 100%. Se não tiver a meta de 100% você não faz diferença.

Folha - E o setor de infra-estrutura social e urbana, que tem a pior avaliação do PAC. Por que isso?

Dilma - Os gastos dos últimos dez anos em saneamento foram baixíssimos, irrisórios. Quando fizemos o PAC tínhamos plena consciência de que infra-estrutura social e urbana é estratégica e, pelo espaço fiscal, teríamos de priorizar. Fizemos várias reuniões com São Paulo, Minas e Rio, no sentido de selecionar os projetos estruturantes, passíveis de serem iniciados em 2007. E também os estruturantes e sem projeto, mas fundamentais, aí precisa de dinheiro para projetos.

Antes não tinha dinheiro nem projeto, agora temos um cronograma marcado com todos os Estados e regiões metropolitanas, vamos concluí-lo até o final de maio e pretendemos iniciar os processos de contratação de junho a julho. Essa é a nossa meta, depois vocês podem cobrar, [se não sair] vamos ter de dar explicações. Prestação de contas é isso, bobeou, levou. O PAC expõe o governo, nos obriga a organizar. Com o PAC você acha que alguém pode alegar que não sabia que havia risco de apagão, já não podia antes com o modelo do setor elétrico, com o PAC muito menos.

Folha - Quando a sra. acha que saem as licenças ambientais para as usinas do rio Madeira?

Dilma - Eu prefiro não me manifestar, mesmo porque não está sob meu controle, seria uma imprudência e subjetividade da minha parte. Acho que essa é uma discussão que, para ser produtiva no Brasil, não pode estar centrada numa alternativa de escolher entre um e outro. O que queremos é um ponto de convergência entre energia e meio ambiente, isso é o que temos de construir num país como o nosso. Eu acredito que as tratativas estão sendo feitas no sentido de que essa convergência ocorra. Não de apostar na separação delas.

Folha - Há críticas de que o problema no setor elétrico se deu por causa da formatação do marco regulatório definido pelo governo Lula. A sra. concorda com essa avaliação?

Dilma - É um erro, na minha opinião. As usinas licitadas no governo passado não saíam do papel por dois motivos. Primeiro motivo: sobrava energia depois do apagão, ninguém queria contratar energia nova. Segundo motivo, a licitação dessas usinas tinha sido feito de forma onerosa, ou seja, quem pagasse mais ganhava a concessão, isso significava que quem pagou 1.000% de ágio repassava isso para a tarifa. Aí ninguém queria comprar a energia delas, porque o custo era muito alto. Tanto é que a usina Foz do Chapecó começou agora apesar de ter sido licitada há muito tempo, porque nós demos um marco regulatório estável para ela sair.

Folha - A gerência do PAC envolve muito trabalho?

Dilma - Dá muito trabalho, mas quando engrenar, voa.

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