23/08/2001 - 21h12

Governo pressiona fabricante a restabelecer conteúdo de embalagem

SÍLVIA MUGNATTO
ADRIANA MATTOS
da Folha de S.Paulo, em Brasília e SP

Os três maiores fabricantes de papel higiênico poderão voltar a produzir rolos de 40 metros, em vez dos atuais de 30 metros. Hoje, o governo começou a negociar mudanças nas embalagens com os setores de biscoitos e de papel higiênico. O objetivo é evitar a "maquiagem" de preços.

Essa "maquiagem" vem ocorrendo porque alguns fabricantes reduziram o conteúdo da embalagem sem diminuir o preço. Na prática, isso significa aumento de preço.

A Secretaria de Direito Econômico, do Ministério da Justiça, pretende notificar 24 empresas nos próximos dias. No caso do papel higiênico, o governo sugeriu, durante reunião em Brasília, acordo com as empresas para a volta da metragem antiga.

E estabeleceu que os pacotes que foram reduzidos devem ser acompanhados de propaganda sobre as mudanças.

"O acordo não elimina a possibilidade de essas empresas serem processadas por formação de cartel", disse o secretário de Direito Econômico, Paulo de Tarso Ribeiro.

O cartel é um acordo entre empresas para a redução da concorrência com prejuízo para o consumidor. No caso do setor de biscoitos, já foi acertado que será assinado um termo de conduta para que os produtos incluídos na cesta básica sejam acondicionados em pacotes de 200 gramas.

Apesar de dizer que essas empresas não se livrarão das multas se ficar comprovada a "maquiagem" de preços, o secretário afirmou que será levado em conta o cumprimento correto do termo no momento da punição. As multas podem chegar a R$ 3 milhões.

Na próxima semana, a Secretaria de Acompanhamento Econômico vai ouvir os setores de extrato de tomate e de cerveja. Segundo o secretário Claudio Considera, há denúncias de que as latas de cerveja foram reduzidas de 365 ml para 350 ml. As empresas negam.

Considera informou que a Câmara de Medicamentos resolveu hoje abrir um processo administrativo contra a DM Indústria Farmacêutica, fabricante do remédio Atroveran. A empresa reduziu o conteúdo de 30 ml para 20 ml sem diminuir o preço nem informar a mudança ao público.

Linha de defesa
Grande parte das 24 empresas a serem notificadas pelo governo para prestar esclarecimentos sobre as alterações já sabem o que dizer à SAE. Algumas afirmarão que mudaram as embalagens com autorização do próprio governo e da Justiça, já que ambos deram aval para as mudanças.

O fabricante do produto Seven Boys, que integra a lista do governo, dirá que conseguiu, na quarta-feira, uma liminar do Ministério Público liberando a produção de diversos tipos de embalagens. Há bolos da marca com vários padrões, segundo Humberto Pozzolini, gerente regional. A Wickbold, chamada pela secretaria, também obteve liminar no mesmo dia.

A AmBev não procurou amparo legal, mas informará o governo que a mudança nas latas, de 365 ml para 350 ml, foi feita há dois anos e o governo teria tomado conhecimento na época. Não houve alteração no preço. Em 96, a versão "long neck" passou de 300 ml para 355 ml, mas o produto não teria subido de preço.

Representantes da Danone, chamados para dar explicações, já disseram ao governo que os produtos lançados com 180 gramas _e não 200 gramas_ são, na realidade, totalmente diferentes dos antigos. E, por isso, receberam novos investimentos e não tiveram queda de preço.

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