Abicalçados quer reverter contribuição previdenciária em crédito tributário

A bancada calçadista da Câmara dos Deputados aproveitou uma audiência com o ministro Guido Mantega (Fazenda) para apresentar as demandas da Abicalçados. Eles querem receber em créditos tributários o valor pago de contribuição patronal previdenciária.

"Será uma medida para compensar os setores que geram muito emprego", afirmou o deputado Renato Molling (PP-RS).

A sugestão apresentada ao ministro é transformar em créditos de PIS e Cofins (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) os valores que as empresas pagam de contribuição patronal ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Eles pediram também que as comissões pagas a representantes comerciais e os gastos com promoção social (propaganda e participação em exposições, por exemplo) também virem créditos tributários.

De acordo com Molling, ao ter direito a esses créditos, as empresas calçadistas conseguiriam reduzir o impacto do PIS e Cofins na cadeia produtiva do setor. Ele lembrou que a mudança do regime da Cofins, que passou deixou de ser cumulativa em 2004, elevou esse custo de cerca de 3,5% do faturamento para 8%.

O ministro deverá apresentar uma resposta em cerca de duas semanas. Mantega prometeu também a regulamentação das medidas do Revitaliza, pacote de medidas para ajudar os setores mais afetados pela baixa cotação do dólar.

Sobre a valorização do real frente ao dólar, o deputado da bancada calçadista admite que é difícil reverter a atual cotação da moeda norte-americana, que prejudica as empresas exportadoras.

"A economia hoje está boa, com um superávit comercial ótimo. Então fica difícil conseguir. Mas o governo vai trabalhar no sentido de não deixar o dólar baixar ainda mais", espera Molling.

Mercosul

O Uruguai aceitou elevar a TEC (Tarifa Externa Comum) de produtos dos segmentos de têxtil e calçados para 35%. A medida deverá entrar em vigor nos próximos 30 dias. A alíquota maior irá aumentar o preço de produtos importados, principalmente da China.

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