26/09/2001 - 08h22

Taxa de embarque em aeroportos poderá subir

SÍLVIA MUGNATTO
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O governo estuda aumentar a taxa de embarque nos aeroportos caso o mercado de seguros não se estabilize nem volte atrás na decisão de limitar a US$ 150 milhões a cobertura de terceiros em acidentes aéreos decorrentes de ataques terroristas e guerra.

Ontem, foi publicada no "Diário Oficial" da União a medida provisória em que o governo garante complementar a cobertura desse tipo de acidente até o limite de US$ 1 bilhão. O dinheiro viria diretamente do Tesouro.

O teto de US$ 1 bilhão vale para o conjunto das empresas aéreas brasileiras. Ou seja, caso apenas um evento exija pagamento do seguro nesse valor, o governo precisará adotar outra medida.

A garantia de cobertura dada pelo governo vale por apenas 30 dias. "Fomos pegos de surpresa. Se o governo não fizesse isso, as empresas parariam de voar a partir das 8h (horário de Brasília) de segunda-feira", afirmou o secretário de Acompanhamento Econômico, Claudio Considera.

"É tradição no mundo todo. Riscos extraordinários e catástrofes não são assumidos pelo mercado segurador", acrescentou o secretário de Organização Institucional do Ministério da Defesa, José Augusto Varanda.

Considera adiantou que, ao longo dos 30 dias, o mercado de seguros será monitorado atentamente e medidas serão estudadas. Se a situação não voltar à normalidade, o governo poderá colocá-las em prática.

Considera negou o aumento da taxa de embarque. A Folha de S.Paulo apurou, no entanto, que a arrecadação extra poderia ir para um fundo a ser criado pelo governo.

De acordo com a MP, as empresas aéreas terão prazo de 30 dias para apresentar ao Ministério da Defesa um programa de segurança de vôo. O ministério ainda será responsável por atestar que o acidente foi consequência de ato terrorista ou de guerra.

O secretário de Acompanhamento Econômico disse ainda que não tem conhecimento de pedidos de ajuda financeira feitos pelas empresas aéreas ao governo devido à crise que atravessam.

"Não houve pedido e não há decisão no sentido de ajudar. Elas têm um problema de redução de demanda, mas o setor de eletrodomésticos também reduziu suas vendas. O de turismo, também", comparou Considera.

Acompanhe a situação dos aeroportos dos EUA

Leia mais no especial sobre atentados nos EUA

Leia mais sobre os reflexos do terrorismo na economia