26/09/2001 - 08h51

EUA atacam protecionismo agrícola

CLÓVIS ROSSI
Colunista da Folha de S.Paulo

Robert Zoellick, responsável pelo comércio exterior norte-americano, manda ao mundo um recado claro e nítido: "Estamos de volta à mesa do livre comércio".

O discurso de Zoellick, feito perante o IIE (Instituto de Economia Internacional), desfaz uma das muitas incógnitas deixadas pelos ataques terroristas do dia 11 de setembro contra o World Trade Center e o Pentágono.

Suspeitava-se que os Estados Unidos se fechariam, com receio de que a abertura comercial fosse também uma porta aberta para o terrorismo. Zoellick, que é o chefe do USTr (United States Trade Representative, uma espécie de ministério de Comércio Exterior), diz exatamente o contrário.

O discurso de Zoellick tem uma notícia boa para o Brasil e outra ruim.

A boa notícia: a ênfase posta na necessidade de abrir globalmente o setor agrícola. Zoellick defendeu rigorosamente a mesma tese que o governo brasileiro vem esgrimindo em foros regionais e globais: a de que a agricultura precisa ter as mesmas regras que valem, por exemplo, para bens industriais.

Lembrou o funcionário norte-americano: "A média de tarifas agrícolas permitidas é de 60%; para bens não-agrícolas, de 4%".

O alvo óbvio da ofensiva de Zoellick é a União Européia, que dedica metade de seu orçamento à proteção aos produtores rurais. Mas seria absolutamente ilógico que, se a Europa aceitasse abrir sua agricultura, os Estados Unidos mantivessem o seu também portentoso arsenal protecionista.

A má notícia para o Brasil: os Estados Unidos não pretendem abrir mão de suas próprias regras para se defender do que consideram práticas injustas de comércio.

O governo brasileiro insiste, uma e outra vez, que a legislação antidumping norte-americana, por exemplo, é puro protecionismo disfarçado.

Zoellick, aliás, cita um dos campos, o do aço, em que o Brasil mais reclama do protecionismo disfarçado dos Estados Unidos.

Diz que o governo Bush já "mostrou sua disposição para usar salvaguardas _consistentes com as regras da OMC (Organização Mundial do Comércio)_ para amparar indústrias, como a do aço, se os empresários e os trabalhadores se mostrarem dispostos a dar passos sérios para recuperar a competitividade".

Em contrapartida, Zoellick deixou claro que o governo Bush, ao contrário de seu antecessor, não quer vincular acordos comerciais à observância, pelos países que deles participam, de padrões ambientais e trabalhistas semelhantes aos norte-americanos.

Países em desenvolvimento, Brasil inclusive, opõem-se frontalmente à essa vinculação.

Todo o discurso de Zoellick esteve voltado para defender a TPA (iniciais em inglês de Autorização para Promoção Comercial), o mecanismo pelo qual o Congresso concede ao Executivo poderes para negociar acordos comerciais que, depois, o Parlamento apenas aprova ou rejeita em bloco, mas não pode emendar.

Para Zoellick, seria um erro de "magnitude histórica" bloquear a TPA, que, pelo menos até os atentados do dia 11 passado, enfrentava sérias resistências no Congresso norte-americano.

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