17/10/2001 - 09h04

Governo estica dívida de empresas aéreas

JULIANNA SOFIA
da Folha de S.Paulo, em Brasília

As companhias aéreas ganharam fôlego para acertar a dívida de R$ 589 milhões que têm com a Infraero _ empresa do governo que administra aeroportos.

Uma operação financeira a ser realizada pela estatal permitirá que as companhias alonguem em pelo menos cinco anos o prazo para pagamento do débito. A medida foi anunciada ontem pelo ministro da Defesa, Geraldo Quintão, após reunião do Conac (Conselho Nacional de Aviação Civil) para analisar a situação financeira e de segurança das empresas aéreas.

Para alongar o prazo de pagamento da dívida das companhias, a Infraero emitirá debêntures (certificados que representam dívida), ainda neste ano, lastreados em créditos que as empresas aéreas têm a receber no mercado _passagens aéreas vendidas a agências de viagens, por exemplo.

"Recurso dos cofres do Tesouro não haverá", afirmou o ministro, descartando ajuda financeira ou mesmo benefícios ou compensações tributárias para as empresas.

Com a emissão dos papéis, a estatal poderá receber imediatamente o dinheiro, desde que consiga vender os títulos no mercado. Quando terminar o prazo de cinco anos (mais período de carência), as companhias pagam a dívida para a Infraero que, por sua vez, vai ao mercado financeiro resgatar os certificados.

O ministro não soube dizer qual será a taxa de juros paga aos compradores das debêntures. Para tornar o negócio atraente aos investidores é provável que a taxa seja alta. A Varig e a Transbrasil são responsáveis por R$ 300 milhões do total da dívida.

O débito foi constituído a partir da falta de pagamento de taxas que as empresas são obrigadas a recolher à Infraero. "Nem todas as empresas têm esse tipo de dívida", ressaltou Quintão.

Os outros R$ 289 milhões são relativos a uma dívida da Vasp com a estatal. O caso está sendo decidido na Justiça, mas pode vir a ser resolvido por meio da operação financeira.

Quintão não confirmou que o governo vá abrir ao capital estrangeiro a participação em empresas nacionais. "Isso é um estudo maior que estamos fazendo. Mas nos demais países não há a participação estrangeira."

O governo deverá decidir até a próxima semana se vai prorrogar a medida provisória que garante a complementação da cobertura de terceiros em acidentes aéreos decorrentes de ataques terroristas e guerra.

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