18/10/2001 - 09h10

EUA podem quebrar patente de medicamento antiantraz

do ''The New York Times''

O governo americano disse ontem que pode quebrar a patente do medicamento Cipro, da Bayer, único antibiótico reconhecido pelos EUA como eficaz no combate ao antraz. Com o pânico da população devido à ameaça de um ataque com armas biológicas, a procura pelo medicamento disparou.

O laboratório alemão se comprometeu em triplicar a oferta, mas mesmo assim a disponibilidade do medicamento pode continuar insuficiente. Os EUA já mantiveram conversas com a Bayer sobre o assunto e entraram em contato também com um laboratório indiano que produz um genérico do antibiótico.

Em entrevista ao canal NBC, o secretário norte-americano da Saúde, Tommy Thompson, afirmou que pedirá ao Congresso que aprove um fundo extra de US$ 1,6 bilhão para ampliar o estoque de remédios. Segundo ele, US$ 600 milhões seriam usados para adquirir a ciprofloxacina, fórmula cuja patente a Bayer tem garantida nos EUA até 2003.

Especialistas disseram que, para adquirir genéricos da droga, os EUA precisam emitir uma licença compulsória, o que é permitido em casos de emergência médica.

A demanda pelo Cipro pode trazer sérias questões para o governo, e os países pobres que estão à procura de medicamentos mais baratos para tratar suas epidemias, de Aids e outras doenças, estudarão de perto a maneira pela qual elas serão respondidas.

Ainda que um funcionário do governo norte-americano tenha dito que os médicos lhe haviam garantido que os pacientes expostos ao antraz podem ser tratados com outros antibióticos além do Cipro, não está claro se o público aceitará garantias desse tipo em uma situação de emergência.

A escassez de Cipro, seja causada pela genuína emergência do surto de antraz seja pelas compras motivadas pelo pânico, pode convencer o setor de saúde do governo Bush de que é preciso usar a versão genérica do medicamento, a ciprofloxacina, apesar das objeções dos funcionários na área de comércio internacional do governo, que desejam proteger a patente da Bayer. Os funcionários da área orçamentária também poderiam decidir que seria melhor adquirir medicamentos genéricos, mais baratos.

Os consumidores norte-americanos talvez se indignem ao descobrir que tratamento com Cipro custa quase US$ 350 ao mês nos Estados Unidos, enquanto na Índia um medicamento genérico similar fabricado por fornecedores confiáveis propicia tratamento ao custo mensal de apenas US$ 10.

O senador Charles E. Schumer, democrata de Nova York, propôs que o governo adquira versões genéricas do remédio para seu estoque de medicamentos de emergência, ressaltando que uma medida como essa poderia reduzir a dependência de um único fornecedor e reduzir significativamente os custos de obtenção do volume de ciprofloxacina que talvez se torne necessário.

Se os EUA adquirirem grandes quantidades de medicamentos genéricos mais baratos, a atitude seria vista como um incentivo pelos países pobres que desejam adquirir versões mais baratas de medicamentos para tratar suas epidemias de Aids, malária, tuberculose e outras doenças.

Os laboratórios farmacêuticos, frequentemente com o apoio dos países ricos, há muito defendem um sistema de patentes como única forma de proteger seus produtos e recuperar os elevados custos que têm para desenvolver novos medicamentos. Mas os especialistas dizem que, se os EUA quiserem comprar remédios genéricos para atender à demanda súbita por ciprofloxacina, não existe obstáculo legal para isso.

A lei é muito clara: quando o governo norte-americano precisa de um produto patenteado, qualquer funcionário autorizado a realizar aquisições pode ignorar a patente e licenciar outro fabricante a produzi-lo.

''A empresa não pode sequer abrir um processo para impedir o governo de fazê-lo. Tudo que podem fazer é recorrer à Justiça e tentar obter uma indenização'', disse James Love, diretor do Projeto de Tecnologia ao Consumidor. O governo usa esse instrumento jurídico com bastante frequência, disse Love. Nos anos 60, usou essa lei para adquirir um remédio, e a razão foi o simples fato de que o detentor da patente cobrava demais pelo produto.

O Exército queria adquirir determinado volume de um tranquilizante, o meprobamato, conhecido pela marca Miltown. A Carter-Wallace, que detinha a patente sobre o remédio, cobrava US$ 34,25 por 500 cápsulas, enquanto um fornecedor dinamarquês oferecia o mesmo produto por US$ 1,55, ou cerca de 5% do valor cobrado pela Carter-Wallace. Os EUA optaram por adquirir o remédio na Dinamarca e pagaram um royalty modesto à Carter-Wallace.

As patentes norte-americanas da Bayer sobre as formas mais comuns de ciprofloxacina expiram em 9 de dezembro de 2003. Mais de 80 empresas, na Índia e em outros países, fabricam versões genéricas do medicamentos, mas apenas algumas poucas dentre elas cumprem os padrões de qualidade determinados pela Food and Drug Administration (FDA, a agência norte-americana que fiscaliza e licencia alimentos e remédios). Cinco ou seis fabricantes de produtos genéricos já estão qualificados para vender o Cipro quando a patente expirar.

O resultado da disputa sobre a ciprofloxacina nos EUA terá amplas ramificações para países pobres que procuram medicamentos a preço acessível. Embora não se trate de um anti-retroviral que combata o vírus da Aids, a ciprofloxacina é muitas vezes um medicamento crucial para os pacientes de Aids, porque cura infecções cerebrais. A Bayer possui a patente em alguns países africanos e também no Brasil, entre outros.

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