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01/06/2000 - 03h33

TRF condena Tele Sena; Silvio Santos vai recorrer

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VANESSA ADACHI, da Folha de S.Paulo

O Tribunal Regional Federal em São Paulo condenou ontem a Liderança Capitalização, do Grupo Silvio Santos, a tirar a Tele Sena do mercado.

Por unanimidade, três desembargadores consideraram que a Tele Sena não é um título de capitalização, já que reembolsa apenas 50% do valor pago pelo título (R¹ 3) ao final do prazo de um ano.

O correto, na avaliação deles, seria o reembolso integral, porque hoje o título capitaliza a empresa, mas não o comprador do produto. A Liderança é a maior empresa do apresentador Silvio Santos.

Segundo informações do TRF, a partir da publicação do acórdão (sentença) o título não poderá mais ser vendido.

A Liderança promete apelar e acredita que o produto não sairá de circulação. A empresa informou que "respeita a decisão da Justiça, mas seguirá os caminhos jurídicos possíveis".

Em julho de 97 a empresa perdeu a ação em primeira instância e recorreu, perdendo agora também em segunda instância.

Segundo a Folha apurou, os advogados da empresa entendem que cabe recurso no próprio TRF em São Paulo e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (terceira instância).

Na prática, a Tele Sena só chegará mesmo ao fim se e quando a Liderança perder o processo no STJ.

Ainda assim, a empresa tem uma carta na manga para manter a Tele Sena viva. A Folha confirmou que, caso perca a ação definitivamente, a Liderança poderá lançar um novo produto com o mesmo nome fantasia.

O título já está pronto e pode ser vendido a qualquer momento.

A Liderança foi a única condenada. Outros réus União, Correios e dois ex-executivos dos Correios, o ponto-de-venda da Tele Sena foram absolvidos.

Embora condenada, a Liderança não terá de recolher R¹ 50 milhões a título de reembolso para os compradores do produto, como havia sido determinado em primeira instância.

O TRF considerou que o deputado que propôs a ação não tinha legitimidade para pedir esse reembolso.

Carta

Em janeiro, Silvio Santos usou uma estratégia arriscada para tentar convencer os desembargadores do TRF. Entregou uma carta, manuscrita, em que conta como a criação da Tele Sena, em 91, salvou o grupo ao cobrir os prejuízos do SBT. Ontem, além de arriscada, a estratégia mostrou-se frustrada. Os desembargadores consideram que a carta apenas confirmou a tese deles.

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