31/10/2001 - 10h14

Entenda como é feita a cobrança de impostos em cascata

MARCOS CÉZARI
da Folha de S.Paulo

A Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) é de 3% desde fevereiro de 99 (antes, era de 2%). Incide sobre o faturamento das empresas e é destinada à Previdência Social.

Foi criada no início de 92 (passou a ser cobrada a partir de abril daquele ano) para substituir o extinto Finsocial (Fundo de Investimento Social), criado em 1982.

A arrecadação da Cofins entre janeiro e setembro deste ano é de R$ 34,27 bilhões. Nos 12 meses do ano passado foram arrecadados R$ 39,9 bilhões.

O PIS (Programa de Integração Social) e o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) têm alíquota de 0,65%. Foram criados em 1970.

O primeiro incide sobre o faturamento das empresas privadas e custeia o seguro-desemprego e o pagamento do abono anual (um salário mínimo) a quem ganha até dois mínimos por mês.

O segundo é pago pela União, Estados, municípios, empresas públicas, sociedades de economia mista etc.

A receita obtida com as duas contribuições somou R$ 8,38 bilhões de janeiro a setembro deste ano. No ano passado todo foram arrecadados R$ 10,04 bilhões.

A CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) incide sobre os débitos bancários, com alíquota de 0,38%.

A atual cobrança começou em 17 de junho de 99 e vai até 16 de junho de 2002 (antes, a CPMF vigorou por dois anos, entre 23 de janeiro de 97 e 22 de janeiro de 99).

O governo pretende prorrogar a cobrança até o final de 2003. A cobrança é feita pelos bancos diretamente na conta corrente dos contribuintes. É usada para custear os gastos com saúde e para combater a pobreza.

A receita de janeiro a setembro deste ano foi de R$ 12,41 bilhões. Em todo o ano passado, foi de R$ 14,54 bilhões.