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25/02/2008 - 17h59

Lula vai pedir ajuda de sindicalistas e empresários para aprovar reforma tributária

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RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve pedir o apoio dos empresários e sindicalistas para que cobrem do Congresso a votação da reforma tributária. A idéia é evitar que as medidas contidas na proposta sejam deixadas em segundo plano pelos parlamentares. O apelo de Lula será feito hoje aos representantes das centrais sindicais e na quarta-feira, aos empresários.

Interlocutores de Lula afirmaram que reforma tributária foi o principal assunto nesta segunda-feira da reunião de coordenação política --comandada pelo presidente e ministros das áreas econômica e política.

Durante a reunião, o presidente teria afirmado que os vários segmentos da sociedade não poderiam dar por encerrada a reforma tributária no momento em que a proposta for enviada ao Congresso. Na quinta-feira, o governo envia oficialmente o texto da proposta de reforma para o Congresso.

De acordo com interlocutores, o ministro Guido Mantega (Fazenda), que é o responsável por apresentar os detalhes da reforma tributária, a avaliação é positiva. Durante a reunião de hoje, ele demonstrou otimismo sobre a possibilidade de votação da reforma, segundo alguns dos presentes.

Detalhes

Detalhes da reforma tributária têm sido apresentados a ministros, parlamentares e representantes de vários setores da sociedades em diferentes etapas. Pela proposta, o governo retira das empresas o ônus de arrecadar o salário-educação --que é equivalente a 2,5% da folha de pagamento.

O texto da reforma sugere também a criação do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) federal que reunirá os tributos federais (PIS, Cofins, Cide e CSLL). Mas a CSLL será incorporada ao Imposto de Renda.

Pela proposta, será unificada a legislação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) --atualmente cada Estado tem a sua legislação. O texto inclui ainda uma sugestão polêmica: o imposto passará a ser cobrado no destino do produto, e não mais na origem.

O governo trabalha com um prazo de transição no modelo de cobrança do ICMS que deve durar oito anos.

 

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