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09/01/2002
-
14h03
EDUARDO CUCOLO
da Folha Online, em Brasília
O governo anunciou hoje uma ampla reestruturação do setor elétrico para evitar riscos futuros de apagão e impedir o aumento descontrolado nas tarifas de energia. A reestruturação confirma o fracasso do modelo desenhado durante o governo Fernando Henrique Cardoso para o setor.
O projeto de revitalização do setor elétrico prevê a criação de vários mecanismos que funcionarão como um seguro contra futuras crises com sistemas de repasse para as tarifas.
O MAE (Mercado Atacadista de Energia), que nem chegou a entrar em funcionamento, acabará e dará lugar ao MBE (Mercado Brasileiro de Energia). A justificativa para desfazer o MAE é que os agentes que o formariam não conseguiram se entender para chegar a um acordo sobre o funcionamento do mercado.
O MAE seria autoregulado. Diante do fracasso desse modelo, o governo decidiu transferir para a Aneel a responsabilidade de regular e controlar o MBE. A interferência do Estado é basicamente a diferença entre os dois mercados.
Segundo avaliação do Grupo de Revitalização do Setor Elétrico, que era comandado por Francisco Gros, atual presidente da Petrobras, a forma como o mercado opera hoje impede que haja uma sinalização correta de preços no setor.
Isso ocorre, basicamente, porque o sistema no Brasil é fundamentalmente hidroelétrico _a compra de energia é feita a longo prazo sem se saber se haverá água suficiente para garantir a geração de energia contratada.
O modelo distorce a curva de preços dada pela razão demanda x oferta. O governo estuda novas medidas para a política de preços no setor. Uma é dar subsídios ao gás transportado pelo gasoduto Brasil-Bolívia, para garantir maior competitividade para a energia gerada pelas térmicas.
A idéia é reduzir a tarifa de US$ 39 pelo KW/h para US$ 32. Também estão sendo estudadas outras formas de impedir que as tarifas disparem a partir de 2003, quando os preços seriam liberados.
Entre os pontos, a reestruturação do setor permite:
1- A criação de uma curva de segurança dos reservatórios para determinar o despacho de energia termoelétrica e calcular preços de energia
2- Os preços do MAE serão determinados não só pelos custos da geração de energia, mas também pela oferta e demanda
3- Evitar que a liberação do mercado em 2003 crie um impacto muito forte nas tarifas
4- Criar subsídios para financiar fontes alternativas
5- Criar metas de universalização para que as distribuidoras levem energia à população de baixa renda. Os custos serão repassados para as tarifas
6- Extinção do MAE com a criação de uma nova empresa
7- Separação dos ativos de geração, transmissão e distribuição das empresas estatais
8- Reestruturação do Ministério de Minas e Energia
Além dessas decisões, o governo colocará outras propostas em consulta
pública. Entre elas, está a contratação de geração de energia de reserva que funcionará como um seguro para o racionamento.
Outra proposta é criar um subsídio para o transporte do gás natural no Gasoduto Brasil-Bolívia para as termelétricas previstas no programa prioritário do governo.
Também haverá revisão das tarifas de transmissão e mudança nas tarifas para grandes consumidores e residências.
Governo assume fracasso e anuncia reestruturação do setor de energia
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da Folha Online, em Brasília
O governo anunciou hoje uma ampla reestruturação do setor elétrico para evitar riscos futuros de apagão e impedir o aumento descontrolado nas tarifas de energia. A reestruturação confirma o fracasso do modelo desenhado durante o governo Fernando Henrique Cardoso para o setor.
O projeto de revitalização do setor elétrico prevê a criação de vários mecanismos que funcionarão como um seguro contra futuras crises com sistemas de repasse para as tarifas.
O MAE (Mercado Atacadista de Energia), que nem chegou a entrar em funcionamento, acabará e dará lugar ao MBE (Mercado Brasileiro de Energia). A justificativa para desfazer o MAE é que os agentes que o formariam não conseguiram se entender para chegar a um acordo sobre o funcionamento do mercado.
O MAE seria autoregulado. Diante do fracasso desse modelo, o governo decidiu transferir para a Aneel a responsabilidade de regular e controlar o MBE. A interferência do Estado é basicamente a diferença entre os dois mercados.
Segundo avaliação do Grupo de Revitalização do Setor Elétrico, que era comandado por Francisco Gros, atual presidente da Petrobras, a forma como o mercado opera hoje impede que haja uma sinalização correta de preços no setor.
Isso ocorre, basicamente, porque o sistema no Brasil é fundamentalmente hidroelétrico _a compra de energia é feita a longo prazo sem se saber se haverá água suficiente para garantir a geração de energia contratada.
O modelo distorce a curva de preços dada pela razão demanda x oferta. O governo estuda novas medidas para a política de preços no setor. Uma é dar subsídios ao gás transportado pelo gasoduto Brasil-Bolívia, para garantir maior competitividade para a energia gerada pelas térmicas.
A idéia é reduzir a tarifa de US$ 39 pelo KW/h para US$ 32. Também estão sendo estudadas outras formas de impedir que as tarifas disparem a partir de 2003, quando os preços seriam liberados.
Entre os pontos, a reestruturação do setor permite:
1- A criação de uma curva de segurança dos reservatórios para determinar o despacho de energia termoelétrica e calcular preços de energia
2- Os preços do MAE serão determinados não só pelos custos da geração de energia, mas também pela oferta e demanda
3- Evitar que a liberação do mercado em 2003 crie um impacto muito forte nas tarifas
4- Criar subsídios para financiar fontes alternativas
5- Criar metas de universalização para que as distribuidoras levem energia à população de baixa renda. Os custos serão repassados para as tarifas
6- Extinção do MAE com a criação de uma nova empresa
7- Separação dos ativos de geração, transmissão e distribuição das empresas estatais
8- Reestruturação do Ministério de Minas e Energia
Além dessas decisões, o governo colocará outras propostas em consulta
pública. Entre elas, está a contratação de geração de energia de reserva que funcionará como um seguro para o racionamento.
Outra proposta é criar um subsídio para o transporte do gás natural no Gasoduto Brasil-Bolívia para as termelétricas previstas no programa prioritário do governo.
Também haverá revisão das tarifas de transmissão e mudança nas tarifas para grandes consumidores e residências.
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