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11/01/2003 - 08h46

Argentina redolariza parte da dívida de estrangeiros

MARCELO BILLI
da Folha de S.Paulo, em Buenos Aires

O governo argentino decidiu ontem redolarizar parte das dívidas que haviam sido pesificadas no início do ano passado. Um decreto assinado na quinta-feira redolariza uma série de operações que envolvem credores e bancos estrangeiros que atuam no país.

Com o decreto, voltam a ser dolarizadas dívidas de empresas multinacionais que tomaram empréstimos com as matrizes, depósitos de bancos estrangeiros em bancos locais e dívidas do governo ou de devedores privados que direta ou indiretamente resultam de empréstimos concedidos por organismos multilaterais de crédito ou matrizes de bancos estrangeiros que atuam no país.

A medida foi anunciada ontem. Questionados se a redolarização de parte das dívidas era uma exigência do FMI (Fundo Monetário Internacional), os técnicos do Ministério da Economia limitaram-se a responder que a medida elimina privilégios de alguns devedores que não precisavam ser protegidos pela pesificação.

As medidas devem gerar protestos. Muitos credores já receberam dívidas pesificadas, e os que ainda não receberam deverão reclamar tratamento idêntico ao dado aos credores estrangeiros que foram beneficiados pela medida anunciada ontem.

Outra fonte de resistência serão os correntistas que, a cada semana, fazem protestos e exigem que o governo devolva seus depósitos em dólares. Os depósitos dos argentinos foram pesificados à taxa de 1,40 peso por dólar, e as dívidas a 1 peso por dólar.

A polêmica também deve chegar à Corte Suprema, já que nas últimas semanas o governo pressionou os juízes da Corte para que não decidissem que a pesificação de depósitos é inconstitucional.

Fora FMI
Ontem foi um dia de protestos em Buenos Aires. Desempregados bloquearam alguns acessos à cidade, correntistas entraram em conflito com a polícia enquanto protestavam contra os bancos que "roubaram os depósitos", e vendedores ambulantes protestaram contra a tentativa de expulsá-los do centro da cidade.

Vários grupos convergiram para o hotel onde estão hospedados os técnicos da missão do FMI para protestar contra a presença do Fundo no país.

Os técnicos chegaram na quinta-feira ao país e negociam um acordo de transição que prorrogue os vencimentos de dívidas do país com o Fundo e abra caminho para negociar prorrogações similares com o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento.

O governo argentino mantém a estratégia que adotou em novembro, quando decidiu não pagar uma dívida de US$ 827 milhões com o Banco Mundial. Ontem, o chefe do Gabinete de Ministros, Alfredo Atanasof, afirmou que o país só pagará uma dívida de US$ 1 bilhão com o FMI que vence no próximo dia 17 se o país chegar a um acordo com o Fundo.
 

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