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22/05/2003 - 19h26

Eletrobrás quer rever contrato de térmicas

TIAGO ORNAGHI
da Agência Folha, no Rio

O presidente da Eletrobrás, o físico Luiz Pinguelli Rosa, defende que o Ministério de Minas e Energia revise os acordos firmados pelo governo passado com os PIE (Produtores Independentes de Energia).

No domingo, reportagem publicada pela Folhainformou que o governo federal gastará neste ano R$ 2,2 bilhões com o aluguel de 77 geradoras térmicas de energia elétrica que estão paradas.

"Esses acordos são um total absurdo. O governo tem que procurar uma forma de se livrar deles. Não é possível que, com tantas necessidades emergenciais, se fique jogando dinheiro fora dessa maneira", disse Pinguelli Rosa à Agência Folha, na segunda-feira.

As térmicas, espalhadas por 13 Estados, têm uma potência instalada de 2.439,49 MW. Os contratos de aluguel, com vigência de três ou quatro anos, têm um valor total de R$ 15.888.858.640,16.

Pinguelli Rosa ainda destacou que já existe um eixo dentro do governo formado pelos ministros José Dirceu (Casa Civil) e Dilma Rousseff (Minas e Energia) e por ele mesmo para tirar a Eletrobrás do programa de desestatização e aumentar a autonomia da estatal.

Pinguelli Rosa quer que a Eletrobrás possa _a exemplo do que acontece com a Petrobras_ ter uma maior ação na formulação das políticas para o setor, com autonomia para negociar e determinar tarifas.

Governo FHC

O presidente da Eletrobrás critica a forma como os contratos do setor elétrico do governo FHC foram negociados. "A fórmula neoliberal do setor elétrico foi muito ruim. Não houve planejamento."

O governo FHC teria esperado por investimentos privados depois das privatizações _que não vieram. Isso foi parte do problema que causou a crise energética de 2001, de acordo com Pinguelli Rosa. "Com a privatização, acabou o planejamento. O planejamento era normativo nas estatais, isso acabou."

Os contratos não pertencentes diretamente ao setor elétrico também são criticados pelo presidente da Eletrobrás: "O contrato de compra do gás natural da Bolívia também é um exemplo desses problemas com o projeto neoliberal para o setor".

Mais energia

Se o Brasil voltar a ter um desenvolvimento econômico forte, as geradoras precisarão oferecer mais 4.000 MW por ano, diz Pinguelli Rosa. Atualmente, calcula-se que o país tenha um superávit de energia de 6.000 MW.

Para o presidente da Eletrobrás, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) tem um papel fundamental no setor elétrico nacional. Segundo ele, antes de ter alguns de seus poderes de regulação diminuídos pelo MME (Ministério de Minas e Energia), o que precisa ser discutido são os limites de sua atuação.

O ministério tem iniciado discussões sobre a reformulação das funções das agências reguladoras.

Segundo o presidente da Eletrobrás, algumas das térmicas emergenciais vão sair da ociosidade e serão utilizadas para gerar cerca de 60 MW em Manaus _a região Norte é a mais problemática em termos de energia instalada.
 

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