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05/06/2003 - 18h00

Dilma quer levar luz para 1,4 mi de domicílios rurais até 2006

SANDRA MANFRINI
da Folha Online, em Brasília

O governo pretende criar incentivos para acelerar o processo de eletrificação da área rural. A proposta foi apresentada hoje pela ministra Dilma Roussef (Minas e Energia) aos secretários estaduais de energia e o objetivo é antecipar boa parte das metas de universalização do acesso à energia elétrica para 2006.

O programa de universalização proposto pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) tem um cronograma de atendimento de 2004 a 2015. No entanto, há uma brecha na resolução da Aneel permitindo a antecipação se houver recursos disponíveis.

"Não é possível supor que a universalização seja lucrativa", afirmou a ministra, para justificar a necessidade de uma política pública para o programa. De acordo com ela, o que o governo vai buscar é uma parceria com os Estados, municípios e concessionárias para que 1,4 milhão de domicílios rurais sejam atendidos até 2006.

"Tem uma parte do Brasil que está apagada e se concentra na área rural. Não achamos que até 2015 seja uma meta adequada", afirmou.

Hoje existem no Brasil 2,5 milhões de residências sem luz, sendo 1,9 milhão localizados na área rural e a maioria concentrados nas regiões Norte e Nordeste.

O governo federal, segundo Roussef, entraria, principalmente, com os recursos de alguns fundos, como a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), que é formada pelas multas cobradas pela Aneel e outras cotas que são pagas nas contas de energia elétrica.

A CDE deverá ter recursos da ordem de R$ 1,2 bilhão, mas ela é usada para outros fins. No entanto, segundo a ministra, o objetivo será privilegiar a universalização.

O custo para levar luz aos 1,4 milhão de domicílios seria de aproximadamente R$ 4,2 bilhões. Por isso, seriam necessários levantar mais recursos, como financiamentos do BNDES, recursos da Reserva Geral de Reversão, dinheiro dos estados e concessionárias.

Roussef lembrou ainda que a universalização é um programa de inclusão social e, por isso, deve estar inserida em programas como o Fome Zero.

Segundo a ministra, os secretários estaduais tiveram boa receptividade à proposta que, numa próxima etapa, será levada às concessionárias de energia elétrica.
 

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