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19/08/2003 - 17h27

Governo fecha esta semana proposta orçamentária para o FAT

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FABIANA FUTEMA
da Folha Online

Os técnicos do Ministério do Trabalho devem fechar até o final desta semana a proposta orçamentária para o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) em 2004.

A proposta tem de ser analisada e aprovada pelo Codefat (Conselho Curador do Fundo de Amparo ao Trabalhador) até o final deste mês.

Segundo o presidente do Codefat, Canindé Pegado, o orçamento do FAT em 2003 foi de R$ 21 bilhões. "Não dá para saber quais são as variáveis que serão levadas em consideração para calcular o orçamento do FAT de 2004", disse.

Pegado afirmou que apesar do orçamento elevado, a maior parte dos recursos do FAT vão diretamente para o governo. Do orçamento total, 40% é automaticamente destinado para o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e 20% para a DRU (Desvinculação das Receitas da União).

Técnicos do Ministério do Trabalho disseram que o orçamento do FAT de 2004 deve prever a variação do salário mínimo, que serve de base para o cálculo de benefícios pagos pelo fundo, como seguro-desemprego e abono do PIS-Pasep.
 

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