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08/09/2003 - 06h18

Luz é mais cara para cliente de privatizada

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HUMBERTO MEDINA
da Folha de S.Paulo, em Brasília

As tarifas de energia elétrica para consumidores residenciais variam mais de 70% de acordo com a região do país. A comparação -que não considera a tarifa de baixa renda nem os tributos- mostra que os clientes das distribuidoras privatizadas da região Sudeste pagam mais pela energia do que os clientes das estatais, principalmente da região Norte.

As cinco maiores tarifas são de distribuidoras privatizadas, e as cinco menores, de estatais.

Entre 1998 e 2002, os consumidores das cinco distribuidoras de maior tarifa tiveram que arcar com aumentos acumulados entre 41,45% e 123,41%. Para os clientes das cinco distribuidoras com tarifa menor, os aumentos foram mais baixos, de no máximo 65,34%. Em igual período, a inflação ficou em 87% (IGP-DI).

O levantamento da Folha, feito com números da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), levou em consideração somente distribuidoras de grande porte e todas as que atendem capitais.

Há explicações técnicas para a diferença nas tarifas. A principal delas está relacionada com o custo do dólar: as distribuidoras da região Sudeste compram energia de Itaipu, hidrelétrica que, por ser binacional (Brasil-Paraguai), vende em dólar.

Além disso, Furnas, principal fornecedora de energia das distribuidoras do Sudeste, repassa para a tarifa os custos altos de geração das usinas nucleares (Angra 1 e 2), de energia importada da Argentina e de termelétricas que geram eletricidade cobrada em dólar.

Já na região Norte, onde está a maioria das distribuidoras com tarifa residencial mais baixa, a energia fornecida pela Eletronorte é mais barata. Para a geração termelétrica com óleo combustível, muito usado na região, há subsídio pago por todos os consumidores do país, o que reduz o custo para os clientes locais.

Prejuízo

A energia barata das distribuidoras estatais não sai de graça. Como a maioria dessas empresas -três administradas pela Eletrobrás e outras duas estaduais- dá prejuízo, a conta acaba sendo paga por todos os contribuintes.

Em 2002, o prejuízo somado das distribuidoras federalizadas assumidas pela Eletrobrás chegou a R$ 637 milhões. Entre as cinco distribuidoras de menor tarifa, a Eletroacre é federalizada e teve prejuízo de R$ 56 milhões no ano.

Para o presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, o problema não está no valor das tarifas. "O maior problema é a inadimplência", diz ele. Pinguelli entregou, na semana passada, documento ao Ministério de Minas e Energia sobre a situação de inadimplência dos clientes das distribuidoras federalizadas. Os principais devedores são empresas e governos estaduais e municipais.

As empresas federalizadas foram assumidas pela Eletrobrás para que fossem saneadas e, depois, privatizadas.

Para o superintendente de regulação financeira da Aneel, César Antônio Gonçalves, é mais provável que o mau resultado financeiro das empresas com tarifa baixa seja causado por problemas de gestão das companhias.

O novo modelo do setor elétrico debatido pelo governo prevê que a energia vendida pelas geradoras será toda comprada por um "pool" -que repassaria a energia, com uma tarifa média, para as distribuidoras.
 

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