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12/09/2003
-
16h35
FABIANA FUTEMA
da Folha Online
O ministro do Planejamento, Guido Mantega, disse hoje que o governo começa a discutir com o empresariado, na próxima semana, o PPP (Parceria Público-Privada) na área de infra-estrutura.
O projeto --que será enviado para votação no Congresso-- terminou de ser debatido no âmbito do governo federal nessa semana.
"O Brasil tem poucos recursos e precisa da parceria com o setor privado para atrair investimentos na área de infra-estrutura", disse Mantega hoje em São Paulo.
Segundo ele, o governo já elegeu alguns setores como prioritários, como o rodoviário, ferroviário e ampliação das linhas de transmissão.
Diferentemente das concessões para operação das rodovias, em que as empresas são remunerados pela cobrança dos pedágios, Mantega afirmou que a nova parceria com o setor privado terá uma presença mais forte do Estado.
"Existem investimentos que não dão rentabilidade. É preciso que o Estado também entre nesse investimento até que ele seja auto-suficiente", disse o ministro hoje em São Paulo.
Segundo Mantega, o PPA (Plano Plurianual) para o período 2004-207 prevê investimentos em infra-estrutura da ordem de R$ 140 bilhões. Outros R$ 56 bilhões seriam investidos pela iniciativa privada.
O ministro disse que os investimentos do setor privado serão feitos por meio da criação de fundos que captarão recursos para serem posteriormente aplicados em obras de infra-estrutura.
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal também participarão das parcerias com a iniciativa privada.
Novo marco regulatório
O presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, disse que a criação do novo marco regulatório do setor elétrico facilitará os investimentos do setor privado. "No novo modelo, o risco será baixo em troca de um retorno menor", disse ele referindo-se à diferença do marco atual, em que "prevalecem os risco e retorno altos".
Segundo Pinguelli Rosa, está mantida a meta de ter um novo marco regulatório para o setor elétrico até o começo de 2004.
"O novo [marco regulatório] é voltado para que as estatais possam investir e o setor privado encontre um risco baixo e a garantia de retorno. O problema é a taxa de retorno", afirmou.
Segundo ele, o "risco baixo e a garantia de retorno" fazem parte da proposta elaborada para o novo marco regulatório do setor elétrico.
Pinguelli Rosa criticou o modelo atual. "O novo marco foi feito para facilitar as parcerias com a iniciativa privada. A iniciativa privada está em dificuldade hoje com o não-modelo. O que está aí não é um modelo porque ele falhou. Nem chegou a ser implementado e houve a tentativa de revitalização [do modelo] com medidas inconsistentes."
Planalto quer R$ 56 bi do setor privado para financiar infra-estrutura
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da Folha Online
O ministro do Planejamento, Guido Mantega, disse hoje que o governo começa a discutir com o empresariado, na próxima semana, o PPP (Parceria Público-Privada) na área de infra-estrutura.
O projeto --que será enviado para votação no Congresso-- terminou de ser debatido no âmbito do governo federal nessa semana.
"O Brasil tem poucos recursos e precisa da parceria com o setor privado para atrair investimentos na área de infra-estrutura", disse Mantega hoje em São Paulo.
Segundo ele, o governo já elegeu alguns setores como prioritários, como o rodoviário, ferroviário e ampliação das linhas de transmissão.
Diferentemente das concessões para operação das rodovias, em que as empresas são remunerados pela cobrança dos pedágios, Mantega afirmou que a nova parceria com o setor privado terá uma presença mais forte do Estado.
"Existem investimentos que não dão rentabilidade. É preciso que o Estado também entre nesse investimento até que ele seja auto-suficiente", disse o ministro hoje em São Paulo.
Segundo Mantega, o PPA (Plano Plurianual) para o período 2004-207 prevê investimentos em infra-estrutura da ordem de R$ 140 bilhões. Outros R$ 56 bilhões seriam investidos pela iniciativa privada.
O ministro disse que os investimentos do setor privado serão feitos por meio da criação de fundos que captarão recursos para serem posteriormente aplicados em obras de infra-estrutura.
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal também participarão das parcerias com a iniciativa privada.
Novo marco regulatório
O presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, disse que a criação do novo marco regulatório do setor elétrico facilitará os investimentos do setor privado. "No novo modelo, o risco será baixo em troca de um retorno menor", disse ele referindo-se à diferença do marco atual, em que "prevalecem os risco e retorno altos".
Segundo Pinguelli Rosa, está mantida a meta de ter um novo marco regulatório para o setor elétrico até o começo de 2004.
"O novo [marco regulatório] é voltado para que as estatais possam investir e o setor privado encontre um risco baixo e a garantia de retorno. O problema é a taxa de retorno", afirmou.
Segundo ele, o "risco baixo e a garantia de retorno" fazem parte da proposta elaborada para o novo marco regulatório do setor elétrico.
Pinguelli Rosa criticou o modelo atual. "O novo marco foi feito para facilitar as parcerias com a iniciativa privada. A iniciativa privada está em dificuldade hoje com o não-modelo. O que está aí não é um modelo porque ele falhou. Nem chegou a ser implementado e houve a tentativa de revitalização [do modelo] com medidas inconsistentes."
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