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13/09/2003
-
08h08
da Folha de S.Paulo, no Rio
da Folha de S.Paulo
O governo decidiu ceder às pressões das empresas de energia e aceitar que as tarifas das geradoras sejam reajustadas anualmente por um índice de preços já existente. A proposta original do novo modelo para o setor elétrico era de que fosse criado um índice setorial específico para fazer os reajustes anuais.
Segundo o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Maurício Tolmasquim, a proposta do índice setorial não foi considerada a mais adequada porque os índices que já têm série histórica permitem mais segurança em relação ao ritmo de oscilações.
Tolmasquim disse que ainda não foi definido qual será o índice a ser utilizado. Segundo ele, a FGV (Fundação Getúlio Vargas) está fazendo um trabalho para o governo sobre o assunto.
O secretário afirmou que o governo está trabalhando para enviar o projeto do novo modelo do setor elétrico ao Congresso Nacional até novembro. Ontem, durante mesa-redonda promovida pela FGV, ele foi cobrado sobre a definição das regras da transição do atual modelo para o novo.
O deputado federal José Janene (PP-PR), presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, disse que, dada a urgência de uma definição, se o governo enviar o projeto até novembro há possibilidades de que ele seja votado na Câmara ainda neste ano.
Janene defendeu que, caso não seja possível votar neste ano, seja feita uma convocação extraordinária para votar o projeto em janeiro. Segundo ele, os custos da convocação extraordinária serão mínimos em relação aos prejuízos que poderão advir da demora na definição do novo modelo.
Eletrobrás fora
O presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, reivindicou, indiretamente, que a estatal deixe de contribuir para o superávit primário das contas públicas. De acordo com Pinguelli, se fosse excluída, a estatal poderia investir US$ 6 bilhões no próximo ano.
O executivo usou a seguinte equação: neste ano, a empresa repassará ao Tesouro R$ 7,5 bilhões. Destes, R$ 6 bilhões são para a conta de Itaipu (arrecadação com a hidrelétrica binacional) e R$ 1,5 bilhão como contribuição para o superávit primário. E desembolsará em investimento, direto ou por meio de suas empresas, R$ 3,5 bilhões. Ou seja, não houvesse a necessidade de superávit, o investimento chegaria a R$ 5 bilhões.
"Em 2004, se tiver mesmo que fazer superávit primário, vou poder investir pouco acima de R$ 4 bilhões ou mesmo R$ 4,5 bilhões", afirmou Pinguelli, em seminário promovido pela Fecomercio-SP.
De acordo com o físico, o setor necessitaria de investimentos mínimos de R$ 10 bilhões por ano, em uma situação em que a demanda de energia estivesse crescendo a uma proporção de 5% ao ano. "As sobras de energia que temos hoje asseguram condições para crescimento da economia por quatro ou cinco anos, mas temos que pensar no futuro, por isso da importância de parceria com o setor privado para garantir novos investimentos", disse.
Indagado se haveria alguma possibilidade de o governo retirar a Eletrobrás do superávit primário, o ministro do Planejamento, Guido Mantega, respondeu: "Não há hipótese de redução da meta de superávit. Se tirar de uma estatal, a conta terá que ser coberta por outras empresas da administração direta. Não vejo possibilidade de mudança nessa regra".
Reajuste de elétrica será por índice de preços
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da Folha de S.Paulo
O governo decidiu ceder às pressões das empresas de energia e aceitar que as tarifas das geradoras sejam reajustadas anualmente por um índice de preços já existente. A proposta original do novo modelo para o setor elétrico era de que fosse criado um índice setorial específico para fazer os reajustes anuais.
Segundo o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Maurício Tolmasquim, a proposta do índice setorial não foi considerada a mais adequada porque os índices que já têm série histórica permitem mais segurança em relação ao ritmo de oscilações.
Tolmasquim disse que ainda não foi definido qual será o índice a ser utilizado. Segundo ele, a FGV (Fundação Getúlio Vargas) está fazendo um trabalho para o governo sobre o assunto.
O secretário afirmou que o governo está trabalhando para enviar o projeto do novo modelo do setor elétrico ao Congresso Nacional até novembro. Ontem, durante mesa-redonda promovida pela FGV, ele foi cobrado sobre a definição das regras da transição do atual modelo para o novo.
O deputado federal José Janene (PP-PR), presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, disse que, dada a urgência de uma definição, se o governo enviar o projeto até novembro há possibilidades de que ele seja votado na Câmara ainda neste ano.
Janene defendeu que, caso não seja possível votar neste ano, seja feita uma convocação extraordinária para votar o projeto em janeiro. Segundo ele, os custos da convocação extraordinária serão mínimos em relação aos prejuízos que poderão advir da demora na definição do novo modelo.
Eletrobrás fora
O presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, reivindicou, indiretamente, que a estatal deixe de contribuir para o superávit primário das contas públicas. De acordo com Pinguelli, se fosse excluída, a estatal poderia investir US$ 6 bilhões no próximo ano.
O executivo usou a seguinte equação: neste ano, a empresa repassará ao Tesouro R$ 7,5 bilhões. Destes, R$ 6 bilhões são para a conta de Itaipu (arrecadação com a hidrelétrica binacional) e R$ 1,5 bilhão como contribuição para o superávit primário. E desembolsará em investimento, direto ou por meio de suas empresas, R$ 3,5 bilhões. Ou seja, não houvesse a necessidade de superávit, o investimento chegaria a R$ 5 bilhões.
"Em 2004, se tiver mesmo que fazer superávit primário, vou poder investir pouco acima de R$ 4 bilhões ou mesmo R$ 4,5 bilhões", afirmou Pinguelli, em seminário promovido pela Fecomercio-SP.
De acordo com o físico, o setor necessitaria de investimentos mínimos de R$ 10 bilhões por ano, em uma situação em que a demanda de energia estivesse crescendo a uma proporção de 5% ao ano. "As sobras de energia que temos hoje asseguram condições para crescimento da economia por quatro ou cinco anos, mas temos que pensar no futuro, por isso da importância de parceria com o setor privado para garantir novos investimentos", disse.
Indagado se haveria alguma possibilidade de o governo retirar a Eletrobrás do superávit primário, o ministro do Planejamento, Guido Mantega, respondeu: "Não há hipótese de redução da meta de superávit. Se tirar de uma estatal, a conta terá que ser coberta por outras empresas da administração direta. Não vejo possibilidade de mudança nessa regra".
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