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11/11/2003 - 13h24

Programa de universalização de energia terá R$ 5,3 bilhões

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PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

O governo federal vai investir de 2004 a 2008 R$ 5,3 bilhões no programa de eletrificação rural Luz para Todos, lançado hoje no Palácio do Planalto. Os Estados e as distribuidoras de energia dividirão uma conta de aproximadamente R$ 1,7 bilhão.

Diante do volume de recursos que começará a ser aplicado em um ano eleitoral (2004), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou um recado claro de que não quer influências políticas na execução do programa.

"Nós não temos direito de sermos pequenos diante da magnitude desse projeto. Nós não temos que pensar em nós. E não temos que pensar na próxima eleição. Nós temos que pensar nas próximas gerações do campo brasileiro", afirmou o presidente em seu discurso improvisado durante a solenidade.

Segundo Lula, o projeto deve ser encarado "numa perspectiva de cinco anos" e não de um governo, seja federal ou estadual. O programa prevê a instalação de energia elétrica em 2 milhões de residências rurais até 2008, atendendo cerca de 10 milhões de habitantes.

Os recursos federais serão provenientes da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) e da RGR (Reserva Global de Reversão), dois encargos pagos pelos consumidores nas tarifas.

As distribuidoras, além de bancarem no mínimo 15% do programa de eletrificação rural, deverão investir nas ligações nas áreas urbanas, eliminando o déficit atual.

Prioridades

A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, informou que o programa atenderá com prioridade as comunidades atingidas por barragens de usinas hidrelétricas, assentamentos rurais, municípios com baixo índice de atendimento de energia, municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano, escolas públicas, entre outros.

Segundo a ministra, cerca de 90% das famílias sem acesso ao serviço de energia elétrica possuem renda inferior a 3 salários mínimos. A grande maioria (84%) na área rural.

Na região Norte, 62,5% da população rural (2,6 milhões de pessoas) não têm acesso aos serviços de energia elétrica; no Nordeste, 39,3% (5,8 milhões) não têm luz; no Centro-Oeste, 27,6% (cerca de 367 mil); no Sudeste 11,9% (807 mil); e no Sul, 8,2% (484 mil).

Progresso

"Ninguém pesca sem o anzol. A luz elétrica é como se fosse o anzol. Estamos providenciando que essa população seja capaz de gerar renda", disse a ministra Dilma Rousseff ao destacar que o programa servirá como um instrumento para o desenvolvimento econômico das comunidades e contribuir para reduzir a pobreza e a fome.

Para Lula, levar energia elétrica para uma pessoa significa "levar civilidade e progresso".

Execução

Ainda neste ano, o governo pretende instalar os Comitês Gestores Estaduais de Universalização, iniciando também os projetos pioneiros do Luz para Todos, como o da comunidade de Nazaré, no município de Novo Santo Antônio (PI), a primeira a ser atendida pelo programa. Nesse município, apenas 8% das residências possuem luz elétrica.
 

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