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28/03/2004
-
09h05
ANDRÉ SOLIANI
da Folha de S. Paulo, em Brasília
No momento em que o agronegócio brasileiro desponta e problemas sanitários tornam-se uma preocupação mundial, a capacidade do Ministério da Agricultura de fiscalizar a produção brasileira e as importações e garantir a segurança dos produtos diminui.
O orçamento da Secretária de Defesa Agropecuária, responsável pela fiscalização dos alimentos exportados e importados e pelos programas de controle de doenças e pragas, é o menor desde 1997, ano em que começa o levantamento feito pela Folha.
Em 2004, os recursos alocados inicialmente para a secretaria somam R$ 68,63 milhões, 22,84% a menos do que o orçamento inicial de 2003 (R$ 88,94 milhões).
O ano passado, porém, não deu à Agricultura um bom volume de recursos para a defesa animal e vegetal. Em 1997, o orçamento foi de R$ 130,034 milhões.
O mais grave é que o trabalho dos fiscais aumentou consideravelmente no período. Na safra 1997/1998, o país colheu 76,559 milhões de toneladas de grãos. A última estimativa da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), que está defasada, prevê uma colheita de 130,83 milhões na atual safra, um crescimento de 70,89% em relação à de 1997/1998.
Na colheita de 1997/1998, a secretaria teve R$ 1,64 para realizar seus programas e fiscalizações para cada tonelada de produção de grãos. O orçamento de 1998 foi de R$ 125,42 milhões. Neste ano, conta com R$ 0,52 por tonelada, uma redução de quase 70%.
Os dados acima revelam um dos problemas que levaram o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, a criticar o governo e a reclamar da gestão do seu colega do Planejamento, Guido Mantega. Não é o único.
Nos próximos anos, se o governo ficar parado, faltará pessoal qualificado para realizar fiscalizações e controlar doenças. Hoje, a Agricultura conta com 2.700 fiscais federais agropecuários. Só neste ano, estimativas do Departamento de Recursos Humanos da Agricultura mostram que 324 fiscais devem se aposentar. No ano passado, foram cerca de 170. Entre 2004 e 2007, serão cerca de 1.528 fiscais aposentados, 56,6% dos funcionários na ativa hoje.
Na semana passada, o Planejamento autorizou a abertura de concurso para contratar 200 fiscais. "É um bom começo", disse o ministro da Agricultura. A contratação de 200 fiscais, no entanto, não reporá o número de aposentados do ano passado e deste.
A falta de capacidade de fiscalização é um risco para o país, que tem conseguido se manter livre de uma série de epidemias, como a gripe asiática e a febre aftosa.
Segurança agrícola tem menor verba desde 1997
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da Folha de S. Paulo, em Brasília
No momento em que o agronegócio brasileiro desponta e problemas sanitários tornam-se uma preocupação mundial, a capacidade do Ministério da Agricultura de fiscalizar a produção brasileira e as importações e garantir a segurança dos produtos diminui.
O orçamento da Secretária de Defesa Agropecuária, responsável pela fiscalização dos alimentos exportados e importados e pelos programas de controle de doenças e pragas, é o menor desde 1997, ano em que começa o levantamento feito pela Folha.
Em 2004, os recursos alocados inicialmente para a secretaria somam R$ 68,63 milhões, 22,84% a menos do que o orçamento inicial de 2003 (R$ 88,94 milhões).
O ano passado, porém, não deu à Agricultura um bom volume de recursos para a defesa animal e vegetal. Em 1997, o orçamento foi de R$ 130,034 milhões.
O mais grave é que o trabalho dos fiscais aumentou consideravelmente no período. Na safra 1997/1998, o país colheu 76,559 milhões de toneladas de grãos. A última estimativa da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), que está defasada, prevê uma colheita de 130,83 milhões na atual safra, um crescimento de 70,89% em relação à de 1997/1998.
Na colheita de 1997/1998, a secretaria teve R$ 1,64 para realizar seus programas e fiscalizações para cada tonelada de produção de grãos. O orçamento de 1998 foi de R$ 125,42 milhões. Neste ano, conta com R$ 0,52 por tonelada, uma redução de quase 70%.
Os dados acima revelam um dos problemas que levaram o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, a criticar o governo e a reclamar da gestão do seu colega do Planejamento, Guido Mantega. Não é o único.
Nos próximos anos, se o governo ficar parado, faltará pessoal qualificado para realizar fiscalizações e controlar doenças. Hoje, a Agricultura conta com 2.700 fiscais federais agropecuários. Só neste ano, estimativas do Departamento de Recursos Humanos da Agricultura mostram que 324 fiscais devem se aposentar. No ano passado, foram cerca de 170. Entre 2004 e 2007, serão cerca de 1.528 fiscais aposentados, 56,6% dos funcionários na ativa hoje.
Na semana passada, o Planejamento autorizou a abertura de concurso para contratar 200 fiscais. "É um bom começo", disse o ministro da Agricultura. A contratação de 200 fiscais, no entanto, não reporá o número de aposentados do ano passado e deste.
A falta de capacidade de fiscalização é um risco para o país, que tem conseguido se manter livre de uma série de epidemias, como a gripe asiática e a febre aftosa.
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