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27/04/2004 - 20h45

Telmex será a nova dona da Embratel, diz corte de NY

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ELAINE COTTA
da Folha Online

A mexicana Telmex será a nova dona da Embratel, a maior operadora brasileira de telefonia de longa distância por US$ 400 milhões.

A decisão foi anunciada hoje à noite pela Corte de Falências de Nova York e deve colocar um fim à maior disputa comercial já vista no setor de telefonia brasileira desde a privatização do sistema Telebrás, em 1998.

A análise do caso foi parar na Corte de Falências de Nova York porque as negociações da venda da Embratel aconteceram quando sua controladora, a MCI (ex-WorldCom), estava em concordata nos EUA desde um escândalo contábil descoberto em 2002. Na semana passada, o processo de concordata foi encerrado.

A MCI colocou a Embratel à venda em novembro do ano passado como parte do processo de reestruturação de suas dívidas apresentado à Justiça dos Estados Unidos.

Além da mexicana, estava na disputa pela Embratel o grupo Calais, um consórcio liderado pela empresa Geodex e formado pelas três operadoras de telefonia fixa brasileiras Brasil Telecom, Telemar e Telefônica.

A Folha revelou na edição de domingo um documento apreendido pela polícia na mesa do vice-presidente da Telefônica que dizia que a união das teles fixas na Embratel permitiria o alinhamento de "preços pelo teto". O texto projetava que a empresa teria ganhos de até R$ 750 milhões se levasse a Embratel com outras duas operadoras.

Julgamento

De acordo com a Reuters, o juiz Arthur Gonzalez, encarregado do caso, aprovou a proposta da Telmex alegando que a oferta da Calais tinha forte possibilidade de ser vetada pelas autoridades regulatórias brasileiras.

O juiz refutou a reclamação da Calais de que a sua proposta de US$ 550 milhões não havia sido levada em consideração. O juiz também considerou "inteiramente justo" o processo de venda dos 52% que a norte-americana MCI tem na Embratel.

A primeira testemunha ouvida pelo juiz foi o vice-presidente para fusões e aquisições da norte-americana MCI, dona da Embratel, Doug Webster. Ele afirmou que é melhor para a MCI receber os US$ 400 milhões oferecidos pela Telmex do que a oferta garantida de US$ 470 milhões do consórcio Calais, por causa do risco regulatório.

A MCI narrou ainda ao juiz Arthur Gonzalez as denúncias publicadas no final de semana pela Folha da intenção de formação de cartel das operadoras de telefonia fixa local.

A segunda testemunha representou o banco Lazard, que orientou o processo de venda da operadora brasileira. A testemunha confirmou a reclamação anterior da Calais de que não pôde receber a proposta do consórcio --o que seria uma imposição da Telmex à MCI.

A terceira testemunha, em nome da Calais, foi o consultor e ex-presidente do Cade, autoridade de defesa da concorrência, Gesner Oliveira, que esclareceu apenas as bases do direito econômico no Brasil. A quarta testemunha era o presidente da Calais, José Barbosa.

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