23/06/2004 - 16h53

CEF e BB têm R$ 146 mi em abonos do PIS/Pasep para pagar trabalhadores

da Folha Online

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil têm R$ 146 milhões em abonos do PIS/Pasep para pagar para trabalhadores do setor privado e servidores públicos. O benefício pode ser sacado até o dia 30 nas agências das duas instituições.

Quem não buscar o abono --equivalente a um salário mínimo (R$ 260)-- até a data limite, perderá direito ao benefício.

O abono não-sacado é devolvido ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Estima-se que 561 mil trabalhadores com direito ao benefício ainda não buscaram o abono nos bancos.

Já os rendimentos do PIS/Pasep que deixaram de ser sacados não são perdidos pelo trabalhador. O dinheiro é incorporado na cota do PIS/Pasep de cada um.

Neste ano, tanto a Caixa como o BB bateram recorde no pagamento dos abonos do PIS/Pasep.

A Caixa já pagou até a semana passada 92,9% dos benefícios do abono do PIS identificados para o exercício 2003/2004. Foram pagos R$ 1,5 bilhão para quase 6,5 milhões de trabalhadores.

Já o BB pagou o abono salarial do Pasep para cerca de 1,27 milhão dos 1,316 milhão trabalhadores identificados. Ou seja, conseguiu pagar 96,5% dos servidores com direito ao benefício.

Pelos cálculos do Ministério do Trabalho, foram identificados 8,324 milhões de trabalhadores com direito ao benefício. Desse total, 7,763 milhões já sacaram R$ 1,8 bilhão em abonos e rendimentos.

Quem tem direito

O abono é pago para os trabalhadores cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, que tenham recebido até dois salários mínimos mensais em 2002, que tenham trabalhado pelo menos 30 dias com carteira assinada em 2002 e que conste da Rais (Relação Anual de Informações Sociais), entregue pelas empresas.

Para ter direito aos rendimentos --correspondente à à rentabilidade sobre o saldo atualizado das quotas do trabalhador--, o trabalhador precisa ter sido cadastrado no PIS/Pasep até 4 de outubro de 1988 e precisa ter saldo de cotas na sua conta do PIS-Pasep.