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07/07/2004 - 08h23

Argentina não descarta novas medidas comerciais contra produtos brasileiros

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ANDRÉ SOLIANI
CLÁUDIA DIANNI

Enviados especiais da Folha de S.Paulo a Puerto Iguazú

Um dia depois de impor barreiras comerciais à entrada de produtos brasileiros de linha branca, o secretário de Comércio da Argentina, Martín Redrado, deixou claro que seu país poderá adotar medidas similares para outros setores, caso não haja acordo para limitar as vendas brasileiras.

"Se não se chegar a um consenso sobre os mecanismos de ajuste de emergência [para limitar importações]; se não houver acordos no comitê [acordos entre os setores privados], o que fica claro é que a Argentina continuará protegendo seus setores produtivos", afirmou Redrado, ao fim do segundo dia de negociações da reunião de Cúpula do Mercosul.

Os setores brasileiros mais vulneráveis às pressões protecionistas, que o governo argentino confirmou que pode atender, são: telecomunicações, máquinas agrícolas, calçados, tecidos, carne de porco e siderúrgicos.

O próximo embate entre os dois países na arena comercial deve ser no setor de produtos para telecomunicações. A Folha apurou que a Argentina deverá incluir na sua lista de exceção da TEC (Tarifa Externa Comum) bens desse segmento. Na prática, isso significa que o Brasil perderá a vantagem de ser sócio do Mercosul, ao menos para esse tipo de comércio.

Os países do bloco não pagam Imposto de Importação quando vendem produtos entre si e possuem uma TEC aplicada a produtos de fora do bloco. Ao incluir os bens de telecomunicações na lista de exceção da TEC, os países de fora do bloco venderão para a Argentina com tarifa zero também, concorrendo com os brasileiros.

Em 2002, o então ministro de Economia da Argentina, Domingo Cavallo, também adotou essa medida, que foi suspensa depois das reclamações feitas pelo Brasil.

Justificativa

O subsecretário de Integração da Argentina, Eduardo Sigal, ao justificar a medida contra a importação de máquinas de lavar e refrigeradores do Brasil, afirmou que os negociadores argentinos avisaram os brasileiros, nas últimas semanas, das pressões do setor privado.

"Dissemos que as indústrias reclamavam e que, se não houvesse um acordo privado, teríamos de adotar medidas."

As pressões protecionistas da indústria argentina ganharam força com o aumento do superávit comercial brasileiro. Desde 1995, a Argentina mantinha um saldo favorável com o Brasil. Há 13 meses, a trajetória se inverteu.

Divergência de modelo

Redrado confirmou que a Argentina fez uma proposta formal ao Mercosul para a criação de um mecanismo automático de proteção comercial, que seria ativado quando houvesse um desequilíbrio na balança comercial entre os dois países.

Ele comentou que as vendas brasileiras para a Argentina crescem num ritmo maior que as da Argentina para o Brasil. De janeiro a maio, as exportações do país para o vizinho aumentaram 78,5%, enquanto as da Argentina cresceram apenas 3,99%.

Mas o Brasil não aceita intervir artificialmente no fluxo de comércio e prefere manter o atual mecanismo de consultas e resolver as divergências caso a caso.

Na opinião dos negociadores brasileiros, o mecanismo proposto pela Argentina seria, na prática, um tipo de salvaguarda, sistema de proteção que o Mercosul aboliu em 1995 --portanto, o esquema é considerado um retrocesso.


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