24/08/2004 - 12h44

BC admite que denúncias contra Meirelles pioraram perfil da dívida pública

JOÃO SANDRINI
da Folha Online, em Brasília

O Banco Central admitiu hoje que "ruídos políticos" gerados pelas denúncias de irregularidades patrimoniais e fiscais contra o presidente do BC, Henrique Meirelles, e contra o ex-diretor de Política Monetária do BC Luiz Augusto Candiota tiveram uma influência negativa na colocação de títulos públicos no mercado e, com isso, se transformaram em um dos fatores que contribuíram para a piora do perfil da dívida do governo federal.

Em julho, a dívida pública em títulos teve leve crescimento de 0,13%, para R$ 759,20 bilhões, Entretanto, o Tesouro Nacional e o BC elevaram de 50,62% para 53,77% a parcela da dívida pública atrelada à taxa básica de juros da economia brasileira (Selic), cujo custo para o governo é considerado menos previsível.

Além disso, o governo também reduziu de 16,82% para 15,13% a parcela de
papéis prefixados, considerados menos sensíveis aos humores de mercado. Ambas as oscilações vão contra o objetivo principal do BC e do Tesouro, que é reduzir as dívidas em dólar e indexadas à Selic e aumentar a participação de papéis prefixados.

Questionado sobre o impacto negativo das denúncias no mercado, o chefe do Departamento de Operações do Mercado Aberto do Banco Central, Sérgio Goldenstein, foi cuidadoso e não citou os nomes de Meirelles e de Candiota, mas admitiu que "houve ruído político sim".

No final de julho, foi divulgado que Meirelles teria movimentado dinheiro no exterior que não havia sido declarado à Receita Federal. Contra Candiota, que renunciou ao cargo no dia 28 de julho, foi publicado que ele não teria declarado uma conta nos Estados Unidos.

Na época, Meirelles explicou não ter feito a declaração porque em 2001, época da movimentação, ele ainda tinha domicílio fiscal nos EUA, onde morava. Mesmo com o surgimento posterior de novas denúncias patrimoniais, Meirelles teve apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não apenas para se manter no cargo como também para conseguir status de ministro --o que, na prática, impediu que o presidente do BC seja processado judicialmente por qualquer tribunal que não fosse o STF (Supremo Tribunal Federal).

Entretanto, apesar de Meirelles ter demonstrado sua força política, o BC admitiu hoje que o "ruído político" teve impacto no mercado.

Petróleo e STF

O BC e o Tesouro também apresentaram outras explicações para a piora do perfil da dívida em julho. Entre elas, estão a alta do preço do petróleo no mercado internacional e a expectativa quanto ao julgamento da legalidade da cobrança da contribuição previdenciária dos servidores inativos.

Como o STF considerou constitucional a contribuição --apesar de elevar o teto para a isenção dos servidores-- o BC e o Tesouro avaliam que neste mês houve melhora nas condições do mercado. Tanto que o governo, que havia promovido o resgate líquido de cerca de R$ 14 bilhões em títulos prefixados em julho, fez a emissão líquida de R$ 8 bilhões em agosto até ontem.

As duas instituições responsáveis pelo gerenciamento da dívida pública ainda lembraram que a redução da parcela dos títulos prefixados em julho também está relacionada a um motivo técnico. Segundo o Tesouro e o BC, os vencimentos de títulos prefixados se concentram no primeiro mês de cada trimestre. Por isso, em julho houve grande volume de resgates, reduzindo a participação desses papéis no estoque total.

Por último, as duas instituições comemoraram uma nova queda da dívida cambial em julho, que passou de 15,79% para 14,11% do total. Trata-se do menor patamar pelo menos desde dezembro de 1999, quando começou a ser divulgada a série histórica.

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