21/10/2004 - 09h53

Acordo Mercosul-União Européia fracassa

CLÓVIS ROSSI
enviado especial da Folha de S.Paulo a Lisboa

O Mercosul e a União Européia decidiram ontem adiar para uma data não-definida a conclusão das negociações entre os dois blocos para formar "a maior área de livre comércio deste planeta", como fez questão de defini-la carinhosamente o comissário europeu para o Comércio, Pascal Lamy.

Os dois blocos haviam se auto-imposto em novembro passado um prazo até 31 de outubro para fechar a negociação, mas, ontem, o chanceler brasileiro Celso Amorim disse que a possibilidade de um acordo rápido se baseava "na ignorância" (das dificuldades encontradas nas diferentes reuniões técnicas entre as partes).

A última tentativa de fechar o acordo no prazo original foi feita ontem, em reunião ministerial iniciada às 17h em Lisboa (13h em Brasília) e que só terminou por volta de 22h30, com um comunicado de 26 linhas em que as partes fugiram da palavra fracasso ou impasse para, ao contrário, mostrar otimismo.

Lamy disse que o acordo poderia ter sido fechado ontem, mas não teria o nível de ambição que "refletisse a importância estratégica do acordo", como diz o texto.

O comunicado informa ainda que os dois lados exibiram "flexibilidades", que passam a fazer parte do acervo da negociação, a ser retomada até o final do ano, em uma reunião dos coordenadores (nível técnico). No primeiro trimestre de 2005, será realizada uma nova reunião ministerial, a instância suprema da negociação.

Mas Amorim disse que o encontro ministerial não será, necessariamente, para fechar a negociação. Ou seja, não há uma nova data para tanto.

Lamy, por sua vez, explicou que o mandato negociador da atual Comissão Européia, o braço executivo do conglomerado de 25 países, não termina com o fim do mandato dela, no dia 31. "Herdamos o mandato dos comissários anteriores e vamos transmiti-lo aos novos", informou, o que significa que haverá "total continuidade" no processo negociador.

Havia o temor de que, se não se chegasse a um acordo até 31 de outubro, a negociação recomeçasse do zero. Não será assim. Valem as mais recentes ofertas feitas por escrito por ambas as partes, em setembro, embora consideradas insuficientes pelos dois lados. Segundo Amorim, valem também "as flexibilidades apresentadas em Lisboa, que criam, de alguma forma, um novo patamar". Não foram dados muitos detalhes sobre as flexibilidades de ontem, mas alguns deles foram expostos.

O Mercosul, por exemplo, acenou com mais facilidades para a instalação de bancos estrangeiros nos países do bloco. Hoje, pela Constituição brasileira, um banco estrangeiro só pode se instalar ou ampliar suas agências com autorização direta do presidente.

Segundo Amorim, há interpretações de que, mesmo sem alterar a Constituição, alguma margem de manobra poderá ser oferecida, talvez não para a instalação de novas instituições financeiras, mas para a ampliação das instaladas.

Da mesma forma, os europeus acenaram com flexibilização na aplicação das cotas agrícolas que ofereceram aos países do Mercosul, mas sem entrar em detalhes.

Em contrapartida, os europeus insistiram no pedido para que haja livre circulação de bens entre os países do Mercosul. Hoje, um produto europeu paga tarifa de importação cada vez que cruza a fronteira de um dos quatro países do Sul. Apesar de essa reivindicação ter sido um dos empecilhos para fechar o acordo, Amorim disse que era "positivo o desejo europeu, porque serve de incentivo para a nossa integração".

Fiéis ao estilo de demonstrar ânimo, os dois ministros fizeram balanço otimista do estágio da negociação, apesar do impasse.

"As flexibilidades demonstradas são suficientes para nos deixar convencidos de que a negociação poderá chegar a bom termo. Mas ninguém se atreverá a dizer em que prazo", afirmou o brasileiro. Emendou Lamy: "Terminar uma negociação diz respeito mais à substância que ao tempo".

Especial

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