31/12/2004 - 17h47

Cai liminar que proíbe Telefônica de cobrar assinatura em SP

da Folha Online

A Telefônica informou hoje que a Justiça derrubou a liminar que proibia a empresa de cobrar, a partir de fevereiro, tarifa de assinatura mensal de telefone no Estado de São Paulo.

O vice-presidente do 1º Tribunal de Alçada de São Paulo, desembargador Oscarlino Moeller, cassou a liminar que havia sido concedida ontem pela juíza da 32ª Vara Cível, Maria Lúcia Pizzotti Mendes.

A ação civil pública contra a tarifa foi proposta pela Anadec (Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor), que considera a cobrança "abusiva".

Em nota, a Telefônica informou já ter conseguido "mais de 3.300 decisões favoráveis à manutenção da assinatura básica" e que a tarifa é fundamental para a prestação dos serviços de telefonia fixa e sua cobrança ocorre em praticamente todos os países do mundo (exceto Guatemala e Irã)".

Especial

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