06/01/2005 - 14h29

STJ nega habeas corpus a 4 suspeitos de lavagem de dinheiro

da Folha Online

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Edson Vidigal, não concedeu alvará de soltura em pedido de habeas corpus impetrado por quatro acusados de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, sonegação fiscal e formação de quadrilha.

Carlos Alberto Taveira Cortez, Manuel Monteiro Cortez Filho, Messod Gilberto Samuel Benzecry e Samuel Messod Benzecry foram presos preventivamente durante a Operação Farol da Colina, deflagrada pela Polícia Federal em agosto do ano passado contra doleiros.

Vidigal negou o pedido de liminar para a soltura dos quatro acusados e argumentou que a análise do pedido se confunde com a do mérito do processo, que só pode ser analisado pelo colegiado do STJ. Dessa forma, o ministro acabou não analisando o pedido, o que, na prática, manterá as quatro pessoas presas.

A Operação Farol da Colina surgiu a partir de investigações da CPI do Banestado, que levantou informações sobre suspeitas de envio ilegal de mais de US$ 30 bilhões ao exterior.

Os quatro suspeitos que não conseguiram habeas corpus no STJ teriam enviados mais de US$ 1 bilhão ao exterior e foram presos no Amazonas.

Antes de recorrerem ao STJ, eles impetraram habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasília), também sem sucesso. Ao entrar com a ação no STJ, a defesa alegou excesso de prazo na instrução criminal, carência de requisitos a sustentar as prisões preventivas e condições pessoais favoráveis dos réus.

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