18/02/2005 - 13h05

Governo irá investigar 32 empresas por "maquiagem" de produtos

ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, em Brasília

O DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor) instaurou hoje 46 processos contra 32 empresas que supostamente fizeram "maquiagem" de seus produtos.

A prática ocorre quando as empresas mudam a embalagem, em geral uma redução de quantidade, e não informam de maneira clara o consumidor.

"A maquiagem de produtos prejudica o direito de informações do consumidor, que está assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor", diz Ricardo Morishita, diretor do DPDC --órgão vinculado ao Ministério da Justiça.

Desde 2002 as empresas são obrigadas a informar as mudanças em suas embalagens.

A maior parte dos processos (27) é referente a embalagens de alimentos. Onze são do setor de higiene pessoal. Há também processos contra embalagens de produtos de limpeza, químicos e ração animal.

Do total de processos, sete são de produtos da Unilever, como o sabão em pó Omo, que teve a embalagem reduzida de 1kg para 900g, e o macarrão Arisco Lamen, que passou de 85g para 80.

Kraft Foods e Nestlé têm quatro processos cada uma. Entre os produtos denunciados da primeira, estão o biscoito Club Social (de 279g para 157g) e o chocolate Amaro, que passou de 200g para 170g. Dos produtos da Nestlé, o caldo Maggi teve a embalagem reduzida de 11,5g para 10,5g.

Multas

De acordo com Morishita, os processos foram originados a partir de denúncias apresentadas pelo Ministério Público, entidades de defesa do consumidor e pela imprensa.

As empresas têm dez dias para apresentar a defesa. O DPDC espera julgar os casos ainda neste ano.

Se condenadas, elas podem receber multas que variam de R$ 212,80 a R$ 3,192 milhões. Desde 2002, o departamento já aplicou 25 multas.

Depois das multas, as empresas têm direito a recurso e podem ainda entrar na Justiça contra a condenação.

O processo, no entanto, é demorado. Algumas das denúncias dos processos instaurados hoje surgiram em 2001. A demora, explica o diretor, é que durante a análise do caso são feitas diligências para a complementação de informações.

Outro lado

A Kraft Foods e a Nestlé declararam que têm cumprido as regras sobre mudanças em embalagens de produtos.

A Kraft Foods Brasil divulgou nota em que informa que seguiu a portaria 81 do Ministério da Justiça, e que a comunicação ocorreu de forma clara.
"Conforme indicações do mercado consumidor, o objetivo da empresa foi tornar seus produtos mais acessíveis", diz a nota.

Já a Nestlé alega que dispõe de argumentos que provam que não houve irregularidade ou má-fé na mudança das embalagens "bem como qualquer infração aos dispositivos do Código de Defesa do Consumidor".

As duas empresas receberam quatro processos cada uma.

A Unilever (Unilever Brasil Ltda e Unilever Bestfoods Brasil) foi a campeã no número de processos, com sete. A assessoria de imprensa da empresa foi procurada, mas até as 17h não havia comunicado nenhuma declaração sobre o assunto.

Segundo Ricardo Morishita, diretor do DPDC, acontece de constar na embalagem nova um aviso de que a quantidade de produto foi reduzida, mas que isso não é feito com o devido destaque.

Para ele, o destaque dado a uma mudança de tamanho --no caso, redução--, deveria ser o mesmo que as empresas dão quando fazem uma promoção em que a embalagem tem uma quantidade maior do produto do que o tradicional.

Lista

Veja abaixo a relação de empresas e produtos investigados:

Arcor do Brasil
Caixa de Balas ButterToffes

Akari Ltda
Água Oxigenada Cremosa (1000 ml p/ 850ml)

Akari Ltda
Traty Complexo Condicionador Capilar (140 ml p/ 100 ml)

Bauducco Cia Ltda.
Biscoito Bauducco de 200g para 180g

Boehringer Ingelheim
Finn Gotas (75 ml p/ 65 ml)

Brasfrigo S/A
Extrato de Tomate (370g p/ 350g), Molho Peneirado (350g p/ 340g) e Molho com Pedaço (350g p/ 340g)

Bretzke Alimentos S.A
Achocolatado em pó Muki (de 500g p/ 400g)

Carrefour Indústria e Comércio Ltda
Fraldas Descartáveis Champion (12unid. P/ 10unid.)

CIPA
Biscoito Mabel 200g para 170g

Coroa S/A
Biscoitos Coroa (de 400g p/ 300g, de 500g p/ 400g, de 200g p/ 180g)

Danone Ltda
Biscoito Recheado Lu Aymoré (200g p/ 180g

Danone Ltda
Iogurte Natural (200g p/ 180g)

DM Indústria Farm. Ltda
Medicamento Fluviral (de 6 comprimidos p/ 4 comprimidos

Edifrigo Ltda
Produto "Kani-Kama" 250g p/ 155g

M Dias Branco Ind e Com de Alimentos Ltda (Fábrica Fortaleza)
Biscoito Maria e Maisena de 500g p/ 400g.

Farmaervas
Shampoo e Condicionador Jaborandi (320 ml p/ 250ml)

Gillete do Brasil Ltda
Refil dos aparelhos de barbear (3unid p/ 2unid)

Higie Brás Ltda
Panos Multiuso e Lã de Aço (03 uni. P/ 02 uni. E 52g p/ 44g)

Indústrias Al. Liane LTDA
Biscoito Liane Recheado

Indústria e Com, Oliveira Ltda
Doce de leite Oliveira (450g p/ 400g)

Johnson & Johnson
Fraldas Johnson Baby (12unid. P/ 10unid. E 16unid. P/ 14unid.)

Kraft Foods do Brasil
Refresco em pó Tang (120g p/ 45g)

Kraft Foods do Brasil
Club Social (de 279 p/ 157g)

Kraft Foods do Brasil
Refresco Fresch (de 35 p/ 30g)

Kraft Foods do Brasil
Barra de Chocolate Amaro (de 200g para 170g)

Colgate-Palmolive Ind e Com Ltda
Shampoo Anticaspa Palmolive (500 p/ 400ml)

Mabispã Alimentos Ltda
Biscoitos caseiros Mabispã (400g p/ 330 g)

Marilan S/A
Biscoitos Marilan (de 500 p/ 420g, de 500 p/ 400g, de 370 p/ 340g)

MPC Produtos p/ Higiene
Fraldas Cremer e Plim Plim (18 p/ 16unid., 16 p/ 14unid., 16 p/ 12unid., 14 p/ 10unid.)

Nasha Internacional
Phytoervas (300ml p/ 250ml)

Nestlé Brasil Ltda
Caldo Maggi (de 11,5 p/ 10,5g)

Nestlé Brasil Ltda
Sopinha e Papinha Cremosa (150g p/ 115 g e 155g p/ 120g)

Nestlé Brasil Ltda
Farinha Láctea (redução de vitaminas e nutrientes)

Nestlé Brasil Ltda
Ração Alpo Friskies (18 Kg p/15 Kg e 1,2 Kg para 1,0 Kg)

Procter e Gamble
Absorventes da marca Ela (10 unid p/ 08 unid)

Procter e Gamble
Sabões em pó Bold e Pop (1000g p/ 900g)

Santher
Papel Toalha Snob (70 unid p/ 60 unid)

Só Fruta
Extrato de tomate de 370g p/ 350g

Swedish Match
Palitos de Fósforo Fiat Lux (300unid p/ 240 unid.)

Unilever Brasil LTDA
Sabonete Lux-130 para 120 gramas

Unilever Brasil LTDA
Sabonete gessy 100g p/ 90g

Unilever Brasil Ltda
Omo, Minerva, Campeiro e Brilhante (1000g p/ 900g)

Unilever Bestfoods Brasil
Refresco em pó Frisco (45g p/ 35g)

Unilever Bestfoods Brasil
Extrato de tomate Beira Alta (370g 350g) e Caldo Knorr (60g p/ 57g)

Unilever Bestfoods Brasil
Macarrão Arisco Lamen (85g p/ 80g)

Unilever Bestfoods Brasil
Caldo Knorr (60g p/ 57g)

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