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12/04/2005 - 15h52

Anatel aprova destituição do Opportunity do controle da Brasil Telecom

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PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) decidiu hoje aprovar a destituição do Opportunity da administração dos fundos que controlam as operadoras de telefonia Brasil Telecom, Telemig Celular e a Tele Norte Celular (conhecida como Amazônia Celular).

O Citigroup, maior grupo financeiro do mundo e que questionava o controle das teles pelo Opportunity, já havia obtido na Justiça dos EUA a sua destituição como gestor dos investimentos do grupo no início de março.

O juiz substituto da 18ª Vara Civil de Brasília, Marcelo Tadeu de Assunção Sobrinho, entretanto, havia concedido liminar à Brasil Telecom condicionando a substituição do Opportunity na gestão do fundo a uma autorização expressa da Anatel.

Hoje a agência deu seu aval à substituição. O conselheiro relator do processo na Anatel, José Leite Pereira Filho, explicou que a mudança nos gestores dos fundos que controlam as três teles não se caracteriza como mudança no controle das operadoras. Por isso a alteração foi aprovada sem restrições.

'Os sócios continuam exatamente os mesmos', disse Leite ao explicar que o Opportunity será substituído pelo Citigroup Venture Capital International Brazil LCC como gestor do fundo internacional, e pela Angra Partners Consultoria Empresarial e Participações Ltda como administrador do fundo nacional, que controla as teles.

Fundos mais fortes

O conselheiro avaliou que a mudança dos gestores vai promover uma 'repactuação de forças dentro dos acordos de acionistas' das empresas em questão.

Em substituição ao Opportunity, o novo gestor dos investimentos do Citigroup nas teles também será o Angra Partners, constituído pelos fundos de pensão Previ, Telos, Funcef e Petros.

Ontem um dos diretores da Angra Partners, Alberto Güth, que esteve reunido com o ministro Euníco Oliveira (Comunicações), informou que a intenção do Citi e dos fundos é reassumir o controle para vender os ativos que possuem nas operadoras no futuro.

Isso porque a Anatel incluiu em sua decisão a aprovação de alterações nos acordos de acionistas das empresas. 'Mudou o poder de mando dos acionistas. Uns vão mandar mais que os outros', disse.

Leite explicou que essas mudanças são decorrentes da alteração nos gestores dos fundos que controlam as teles. Segundo o conselheiro, somente a mudança do gestor não promove alteração imediata nas empresas, o que irá ocorrer somente após a realização de assembléias gerais de cada operadora. A partir da realização dessas assembléias poderão ser indicados novos diretores e conselheiros de administração para as empresas.

Portanto, a atual presidente da Brasil Telecom, Carla Cico, indicada pelo Opportunity, continua no cargo até a realização das assembléias.

'Os gestores estão em um nível elevado da cadeia societária', disse Leite ao informar que é preciso mudar os acordos de acionistas em todas as empresas que integram o controle até chegar às operadoras. 'O gestor é um empregado da empresa', disse Leite ao explicar que dono da empresa pode mudar o gestor quando quiser.

O presidente da Anatel, Elifas do Amaral, foi voto divergente no conselho diretor que aprovou a destituição do Opportunity. Segundo o conselheiro relator, a intenção do presidente era aprovar apenas a troca do gestor do fundo internacional, deixando para depois a apreciação as substituições no fundo nacional e mudanças no acordo de acionistas.

Dantas

Esse é o segunda revés importante sofrido nesta semana pelo banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity. Segundo seu advogado, Nélio Machado, hoje Dantas receberá intimação para depor na Polícia Federal sobre seu possível envolvimento no chamado 'Caso Kroll'.

A PF suspeita que a empresa norte-americana Kroll Associates tenha sido contratada por Dantas e pela presidente da Brasil Telecom, Carla Cico, para investigar a Telecom Italia, empresa que disputa com o Opportunity o controle da Brasil Telecom.

A investigação teria atingido funcionários do primeiro escalão do governo, como o ministro Luiz Gushiken (Comunicação de Governo) e o presidente do Banco do Brasil, Cássio Casseb. A Kroll teve acesso a e-mails do ministro antes de ele assumir a pasta. Já Casseb foi monitorado antes e depois de assumir o cargo.

Cico depôs ontem em Brasília. Ela foi indiciada por formação de quadrilha, divulgação de segredo e corrupção ativa.

O advogado de Dantas e Cico, Nélio Machado, afirmou ontem que 'muito provavelmente' Dantas será indiciado pelos mesmos crimes. Machado criticou a condução das investigações e disse que elas foram feitas de modo 'arbitrário e ilegal'.

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