12/04/2005 - 18h15

Teles têm até dez dias para pedir reconsideração sobre decisão da Anatel

PATRICIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

A decisão da Anatel de aprovar a destituição do Opportunity como gestor dos fundos que controlam as teles Brasil Telecom, Telemig Celular e Amazônia Celular ainda pode ser contestada pelas próprias operadoras.

Segundo o conselheiro relator do processo, José Leite Pereira Filho, as empresas têm um prazo de até dez dias para pedirem reconsideração da decisão tomada hoje pelo conselho diretor.
As possíveis contestações serão analisadas pela agência no prazo de 35 dias.

A decisão da Anatel deverá ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias.

Processo

Apesar de aprovar a mudança na gestão do fundo controlador das teles, a Anatel decidiu abrir um processo administrativo contra o Citigroup para verificar se o acionista feriu o regulamento da agência que trata da mudança de controle nas prestadoras de serviços de telecomunicações.

Mesmo considerando que, no mérito, o processo de mudança do gestor está dentro da Lei Geral de Telecomunicações e não fere as regras definidas pela agência, a Anatel irá verificar, por meio desse processo administrativo, se o Citi não teria que pedir anuência prévia do órgão regulador para destituir o Opportunity.

O conselheiro considerou que não feria sentido adiar o aval da agência para a substituição do Opportunity, considerada legal, por uma questão processual. "É como se estivesse adiando algo importante na sua vida porque não escolheu a roupa", disse Leite.

Se ficar comprovado que a operação precisava de anuência prévia, a Anatel poderá até multar o Citi.

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