19/07/2005 - 15h00

Brasil estuda elevar imposto para importação de calçado e automóveis

CLARICE SPITZ
da Folha Online

O ministro Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento) informou hoje que o Brasil estuda aumentar para 35% a TEC (Tarifa Externa Comum do Mercosul) para a importação de calçados. A medida tem por objetivo atender pedidos do setor calçadista brasileiro que reclama, sobretudo, da concorrência chinesa e do real valorizado.

Durante a abertura da Francal (Feira Internacional de Calçados e Acessórios de Moda, Máquinas e Componentes), que aconteceu hoje no pavilhão do Anhembi, em São Paulo, Furlan também afirmou que outros bens que podem ter sua tarifa de importação elevada são automóveis e produtos de consumo.

A decisão, entretanto, só será tomada em agosto, durante reunião da Camex (Câmara de Comércio Exterior).

O ministro explicou que, no caso dos calçados, o Brasil adota hoje uma TEC de 15% a 20% para todo e qualquer país fora do Mercosul. Para os sócios do Mercosul, a tarifa é zero e continua sendo zero. Com a desvalorização do dólar e a perda de competitividade do produto nacional, entretanto, o Brasil, que é um grande exportador de calçados, estaria com dificuldades de concorrer com os chineses em alguns segmentos.

Furlan também explicou que a elevação da TEC, que é a tarifa comum do Mercosul para produtos importados de fora do bloco, não deve esbarrar na desaprovação de Argentina, Uruguai e Paraguai uma vez que a Argentina, por exemplo, já adota a alíquota de 35%.

"Dentro do Mercosul, nós estaríamos equalizando a tarifa externa já aplicada pela Argentina", afirmou Furlan.

Outra medida que será estudada pela Camex, segundo o ministro, prevê a restrição das importações de calçados a pagamentos à vista. Hoje o importador brasileiro tem até 180 dias para pagar a compra de produtos no exterior. Em tese, acabar com esse prazo deve desestimular empresários a comprarem o produto na China.

Segundo o ministério, outros produtos que estariam incluídos nesta medida seriam vinho, arroz, pré-mistura de trigo, cebola, alho, seda, têxteis e vestuário, refrigeradores, óculos e brinquedos.

"São medidas disponíveis que não causam ruptura, estão dentro da legalidade e dão alento para setores em um período difícil", disse Furlan.

Os empresários do setor calçadista presentes à Francal se queixaram das dificuldades para exportação durante a posse de Elcio Jacometti, presidente da Abicalçados, entidade que reúne os fabricantes do setor.

"Vivemos aflição nesses dias com o câmbio afastando compradores e abrindo brechas para o produtos chineses e por isso fazemos esses dois pedidos", afirmou Jacometti.

Segundo a Abicalçados, houve uma queda de 9% no volume de calçados exportados no primeiro semestre deste ano. O setor embarcou 103 milhões de pares de calçados contra 113 milhões de pares vendidos no mesmo período de 2004.

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